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| Ex-secretário Flailton Frankles | Foto: Portal da Feira |
Um ex-secretário e uma
ex-procuradora da prefeitura de Feira de Santana foram denunciados pelo
Ministério Público do Estado (MP-BA) por fraude em licitação. Segundo o MP, um
empresário também teria participado do esquema, ocorrido em 2011, para compra
de semáforos pelo valor de quase R$ 4 milhões.
De acordo com o Bahia Notícias, a denúncia, apresentada pelo
promotor de Justiça Tiago de Almeida Castro, acusa Flailton Frankles Rosa de
Oliveira, então superintendente de trânsito, Maria Helena Borges Cordeiro,
procuradora à época, e o empresário Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia.
Conforme o promotor, Flaiton Frankles fechou contrato, com aval de Maria
Helena, com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos
Alberto, para a compra sem licitação de semáforos. Só que um ano antes, em
2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos
semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”. Na época, Flailton Frankles
era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato
foi analisada pela também denunciada Maria Helena.
O promotor frisa que “a
generosidade” do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de
estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos
equipamentos”.
