 |
| Foto: Divulgação |
Por Edgard Abbehusen
Investigado
desde 2006 pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga – fraude a licitações
para compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, o ex prefeito
de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, Babão, não poderá disputar as eleições
de 2016, como ele vem afirmando em reuniões e visitas aos eleitores
muritibanos. A farsa, alimentada pelo seu grupo político, contradiz as informações
sobre a condenação dos alvos da Sanguessuga que já tinham sido divulgadas no
portal do Ministério Público Federal e foi publicada pelo Tribunal de Contas da
União.
Entre
os réus estão empresários, um ex-deputado federal e sua assessora parlamentar.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o esquema
Máfia das Sanguessugas era executado por integrantes de uma quadrilha que
atuava em âmbito nacional supostamente sob comando do empresário Luiz Antônio
Vedoin, de Cuiabá (MT). A trama funcionava por meio do desvio de verbas de
emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais
hospitalares e era dividido em etapas.
Primeiro,
os parlamentares envolvidos direcionavam os recursos de emendas orçamentárias a
municípios ou entidades de interesse da organização criminosa. Em seguida, os
réus elaboravam projetos para a formalização de convênios com o Ministério da
Saúde e manipulavam as licitações para beneficiar empresas ligadas ao grupo.
Por fim, o dinheiro era repartido entre todos os envolvidos. Os parlamentares
que direcionavam os valores de suas emendas também eram beneficiados com o
pagamento de 10% de comissão sobre o total direcionado.
Em
Muritiba, o esquema ocorreu em 2004, quando Babão era o prefeito. Os itens
superfaturados foram adquiridos com recursos, no montante de R$ 100.000,00
repassados ao município a partir de um convênio celebrado com o Ministério da
Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o
município realizou duas licitações forjadas, a primeira destinada à aquisição
de uma unidade móvel de saúde, e a segunda à aquisição de equipamentos
médico-odontológicos para esta ambulância. Apurou-se que as supostas
concorrentes eram empresas do mesmo grupo, chefiado pelos dois empresários
denunciados, assim como as vencedoras, as empresas Planam e Unisau Comércio e
Indústria.
O
superfaturamento da ambulância foi objeto de reprovação das contas do município
relativas ao convênio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2012. O
Tribunal levou em consideração o relatório da auditoria conjunta realizada pela
Controladoria Geral da União e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS,
e determinou ao prefeito e à Planam a devolução de cerca de 35 mil reais ao
erário – que corresponde à diferença entre o valor pago pela ambulância e o
praticado pelo mercado – além do pagamento de multa de cinco mil reais.
Além
da decisão do Tribunal de Constas da União, Babão tem duas contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, também, pela Câmara de
Vereadores, o que, segundo a lei da ficha limpa, já é considerado um
impedimento para a candidatura.
***As opiniões emitidas em artigos assinados no site Diário da Notícia são de inteira e única responsabilidade dos seus autores.
