Foto: Luiz Macedo/ Câmara dos Deputados |
Dos seis candidatos
favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na
presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um
apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os
crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há
acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter
empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.
A eleição do
próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira (13), vai definir uma
figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na
linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha
terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e
as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do
governo.
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências
dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos
tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. Em nove deles,
encontrou algum tipo de procedimento. Iniciada após a renúncia de Cunha, na
última quinta (7), a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e
promete movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do
ano.
Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão
(bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado
por peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao
mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo
de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o
vice, Paulo Octávio, a renunciar.
O possível adversário direto de Rosso,
Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista
de pendências judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e
responde a um processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma
fazenda no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram
menores de idade na época. Em outra ação penal no Supremo Tribunal
Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período
em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos
na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o
deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma
segunda ação por dano ambiental.
Outro candidato que aparece com boas
chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu
nome envolvido na Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo
Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da
Procuradoria-Geral da República.
Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à
prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações
penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.
Também no
páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições reprovadas
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado ainda pode
recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do
mandato. Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando era
prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para
fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres
públicos.
Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por
utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado
em R$ 25 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no
Rio por violações administrativas em licitações quando foi presidente do Detran
no Estado. Ainda cabe recurso.
No PP, os dois possíveis candidatos também respondem
a processos. Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e
dano ao erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso
testemunho.
Fonte: Estadão Conteúdo
Fonte: Estadão Conteúdo