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| Imagem: Divulgação |
Até o momento morna, a temperatura política deve
aumentar a partir desta quarta-feira (20/07), quando as eleições devem começar
efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no
dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções
partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os
caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de
outubro.
Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas
eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus
candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os
partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou em
entrevista ao Bahia Notícias.
Para este ano, estão previstas novidades vindas
com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das
convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e
30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no
calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15.
A
alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período
de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É
importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou.
No rádio e
na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto,
passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas.
Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”.
“Nós fizemos também uma
flexibilização da chamada pré-campanha. Até 2014, a propaganda tinha período
especifico, antes dele, não poderia ocorrer. Com essa reforma, o candidato só
não pode pedir voto, mas pode pedir apoio, participar de entrevistas, se reunir
com a sociedade civil. A campanha começa antes do tempo e os candidatos já
estão gastando dinheiro sem controle da Justiça Eleitoral”, criticou.
Na
avaliação do professor, as mudanças estão na “contramão do que a sociedade
espera” e beneficiam apenas candidatos já conhecidos pela população.
“Favorece
quem já é conhecido e tem dinheiro, favorece quem já gastou até agora para se
manter em evidência. Com isso, os demais candidatos serão prejudicados”,
completou.
