Foto Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas |
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o bloqueio do
WhatsApp no Brasil. Com a medida, o aplicativo voltou a funcionar no
país.
A ordem partiu do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski,
em resposta a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental) impetrata pelo PPS na tarde desta terça-feira (19).
O
bloqueio havia sido determinado pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza,
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Ela acusa o WhatsApp de não
contribuir com informações sobre suspeitos em investigações criminais.
Ao
contrário de bloqueios anteriores, a juíza não pedia o acesso a mensagens
passadas. Ela pedia que o aplicativo desabilitasse a criptografia para que as
conversas fossem enviadas em tempo real para os investigadores "na forma
que se dá com a interceptação de conversações telefônicas".
Fonte: BN