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| Foto: Agência Brasil |
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um “tropeço na democracia”. O áudio foi publicado pelo portal da Caros Amigos.
O ministro também criticou a reforma do ensino médio proposta pelo governo Michel Temer por medida provisória. O ministro presidiu o processo de impeachment de Dilma no Senado, como determina a Constituição.
O ex-presidente do STF, no áudio, indica que o afastamento de Dilma foi motivado pela fragilidade do governo de coalizão, e que o STF tem sua parcela de responsabilidade, por ter derrubado a cláusula de barreira – exigência de desempenho das legendas para conquistar uma cadeira na Câmara.
“O presidencialismo de coalizão que saiu disso – até por erro do Supremo que acabou nessa cláusula de barreira deu no que deu – nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia”, afirmou o ministro. Ele ainda disse que o fato é lamentável, e que espera que os jovens “consigam mudar o rumo da história”.
Lewandowski também disse que é preciso reforçar a participação popular na democracia e disse que a reforma do ensino médio não consultou a população. O ministro defendeu a participação popular na edição de uma lei.
“Toda lei deveria ter no final assim: a lei entra em vigor após plebiscito regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em prazo de x meses quanto for necessário para que o tribunal tenha condições operacionalizar, de fazer o plebiscito ou referendo”. “A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada. O número de assinaturas hoje é fenomenal, praticamente impossível”, afirma.
