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| Foto: Reprodução | Secom TRT-BA |
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, o juiz Firmo Ferreira Leal Neto e a servidora Maria Madalena de Oliveira Brito Cunha, respectivamente coordenador e gerente do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), apresentaram, na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, na manhã desta sexta-feira (02/02), detalhes da implantação deste projeto.
O expediente e os prazos processuais físicos e eletrônicos na VT de Cruz das Almas já estão suspensos desta segunda (6/2) até o dia 23 de fevereiro, conforme o ato (Nº 34/2017), publicado no Diário da Justiça do TRT5 de 1°/2/2017, para capacitação dos servidores com vistas à instalação do Cadastro. As audiências e pagamentos ocorrem normalmente.
O CLE converterá os processos físicos em fase de liquidação e execução naquela unidade para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), como já ocorreu com sucesso em 24 Varas do TRT5-BA no interior, devendo também ser adotado nas outras VTs do Tribunal até o final do ano. A unificação dos processos numa única plataforma garante mais rapidez no andamento das ações, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão, deslocamento e outros recursos.
A demonstração em Cruz das Almas foi acompanhada pelo titular da Vara local, juiz Cláudio Kelsch Tourinho Costa, pelo diretor da unidade Sílvio José Baraúna de Freitas, pelo vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hermes Hilarião Teixeira Sobrinho, além de servidores, que foram informados dos procedimentos para a conversão.
VARA DE CRUZ DAS ALMAS - Ainda na manhã da sexta-feira, a desembargadora Maria Adna Aguiar, que estava acompanhada do diretor-geral do Tribunal, Antônio Imperial Pereira;e dos diretores da Secretaria de Administração, Nilma Carla Nogueira; e da Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância, Marcos Nascimento; vistoriou as instalações da Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A magistrada determinou que sejam adotadas providências de forma a garantir maior conforto para todos os que utilizam os serviços da Justiça do Trabalho.
Além da sede da jurisdição, a Vara também abrange os municípios de Cabaceiras do Paraguaçú, Cachoeira, Castro Alves, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Itatim, Maragogipe, Muritiba, Santa Terezinha, São Félix e Sapeaçu. Pela unidade, que foi criada em dezembro de 1972, já passaram renomados juízes, inclusive o hoje desembargador do TRT5 Humberto Machado.
