Santo Amaro: MP-BA quer evitar gastos elevados em Festa da Purificação

Foto: Reprodução | Santo Amaro Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito municipal de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, que não realize gastos elevados na Festa da Purificação, outros festejos populares ou eventos similares.

A recomendação pede que todos os gastos estejam em acordo com os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, dentre outros, e que a municipalidade não realize contratações sem obedecer a Lei de Licitação, sob pena da imediata adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

A Promotoria pede que a prefeitura remeta à unidade todos os contratos assinados para realização da Festa da Purificação, incluindo a integralidade do procedimento administrativo que amparou a contratação da empresa Torres Som Ltda. e o anterior procedimento de licitação anulado abordando o mesmo objeto.

A recomendação leva em consideração a existência de uma apuração de improbidade administrativa na contratação da empresa Torres Som pelo Município de Santo Amaro, sem licitação, a partir de uma representação da empresa Mamluz Entretenimneot Ltda. e do vereador Jeronildo da Purificação Sanches. Ainda considera a “dificuldade financeira que se encontra o país, com elevada taxa de desemprego e redução de receitas.” Também considera a proximidade das festas populares na região e, que, a frustração de processos licitatórios ou a dispensa indevida, constituem atos de improbidade administrativa.

Fonte: BN