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| Barragem Pedra do Cavalo | Foto: José A B Sacramento |
O Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima quinta-feira (8) uma audiência pública para discutir os impactos da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. A audiência acontecerá no Mercado Municipal de Maragogipe, conhecido como Mercado do Cajá.
A usina, operada pelo Grupo Votorantim, está localizada na área dos municípios da Cachoeira e São Félix, no Recôncavo Baiano. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está em atividade, mas encontra-se com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009.
O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão estadual – que, por sua vez, em função da existência da reserva na região, precisa de liberação do ICMBio, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O instituto é contrário a renovação da licença por falta de estudos sobre o impacto do empreendimento na reserva.
Em junho do ano passado, o MPF recomendou a suspensão das atividades da usina, que não foi acatada. O Estado da Bahia diz que o grupo oferece um serviço essencial para conservação da barragem.
A empresa diz que atende os critérios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração de energia no país. O MPF afirma que a barragem, construída na década de 1970, diminuiu o fluxo de água no Rio Paraguaçu, permitindo maior entrada de água do mar no leito, alterando a salinidade da água, afetando assim a comunidade ribeirinha.
Fonte: BN
