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| Foto: Reprodução | Rosa Brasil |
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, fez uma demissão em massa na semana passada, suspendendo todos os contratos temporários, onde só ficaram nos cargos: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, professores e coordenadores pedagógicos, assim como as gestantes, digitadores/entrevistadores do Bolsa Família e cuidadores de idosos. Segundo informações divulgadas ao Diário da Notícia, foram centenas de funcionários desligados de suas funções.
A Prefeitura Municipal em seu decreto informa que o corte foi necessário para o contingenciamento de despesas, por conta da queda na arrecadação do município e adequação do percentual de gastos com pessoal, mantendo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.
Porém, segundo funcionários que foram desligados e alguns que continuam na ativa, até o momento não receberam parte de seus salários Os poucos funcionários que continuam trabalhando reclamam que estão com salario atrasado. "Esta semana efetuaram o pagamento de um salário, porém, o prefeito Flaviano Bomfim continua devendo outro," informam.
Professores, diretores escolares e coordenadores pedagógicos reclamam também que estão sem apoio nenhum para desempenhar plenamente suas funções, pois, com esta demissão em massa as escolas estão sem porteiros, merendeiras, auxiliares e outros funcionários necessários para o desenvolvimento pleno das atividades no ambiente escolar.
Abaixo o comunicado da Prefeitura de Santo Amaro justificando o corte de funcionários contratados:
"COMUNICADO IMPORTANTE
Em razão da crise financeira ter suprimido mais de 20% a arrecadação de todos os municípios do Brasil e do índice de pessoal em folha do nosso município estar acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Santo Amaro tomará medidas de extrema necessidade para cumprimento das metas fiscais reduzindo drasticamente a quantidade de funcionários temporários e assim poder manter em dia suas obrigações com servidores e fornecedores de produtos e serviços.
Vale registrar que tais medidas vêm sendo executadas em vários municípios para evitar um colapso generalizado de ordem econômica e social.
Sendo assim, serão adotadas ações inevitáveis para atender a soberania do interesse público.
Importante registrar que o governo vem tomando medidas alternativas visando não só a geração de empregos como a continuidade das diversas obras iniciadas e em plena atividade.
Diante do exposto, o Prefeito Flaviano Bomfim e todo o seu secretariado pede a compressão e paciência de todos, com a certeza de que a população santamarense superará este momento de crise.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro.
Um Novo Tempo. Uma Nova História."
"COMUNICADO IMPORTANTE
Em razão da crise financeira ter suprimido mais de 20% a arrecadação de todos os municípios do Brasil e do índice de pessoal em folha do nosso município estar acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Santo Amaro tomará medidas de extrema necessidade para cumprimento das metas fiscais reduzindo drasticamente a quantidade de funcionários temporários e assim poder manter em dia suas obrigações com servidores e fornecedores de produtos e serviços.
Vale registrar que tais medidas vêm sendo executadas em vários municípios para evitar um colapso generalizado de ordem econômica e social.
Sendo assim, serão adotadas ações inevitáveis para atender a soberania do interesse público.
Importante registrar que o governo vem tomando medidas alternativas visando não só a geração de empregos como a continuidade das diversas obras iniciadas e em plena atividade.
Diante do exposto, o Prefeito Flaviano Bomfim e todo o seu secretariado pede a compressão e paciência de todos, com a certeza de que a população santamarense superará este momento de crise.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro.
Um Novo Tempo. Uma Nova História."
