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Há pouco mais de um mês, pais, alunos e entidades de Conceição da Feira estão temerosos com o possível fechamento de 14 das 32 escolas do município. As unidades que podem fechar estão localizadas na zona rural e o remanejamento das crianças preocupa os pais dos alunos.
Os vereadores João Morão (PR), Raimundo França (PTN) e Gilvan Brandão (PSDB) denunciaram ao BNews algumas práticas consideradas irregulares na gestão do prefeito Raimundo da Cruz Bastos (PSD), conhecido como Pompílio, na educação do município.
Segundo os edis, a prefeitura alega que os alunos não conseguem se alfabetizar em sua condição atual. Morão afirmou que a prefeitura vai receber R$ 15 milhões em precatórios do Fundef, sendo R$ 9 milhões direcionados para os salários dos professores, e 40% desse valor destinado a investimentos na educação.
Em reunião com os pais dos alunos há duas semanas, a coordenadora de educação do município, Maria Amélia Alves argumentou que estudantes do 6º ano não conseguem ler e escrever. Segundo ela, outro fator que está contribuindo para o fechamentos das escolas são as salas de aula “multisseriadas’’ – alunos de séries distintas na mesma sala.
Entretanto, no vídeo é possível perceber que o pai de um aluno afirma que o argumento da coordenadora não procede: as crianças estão alfabetizadas e não há evasão escolar, como também alega a prefeitura.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marlene Marques Ferreira, os pais dos alunos que moram na zona rural do município estão ativos nas reivindicações contra o fechamento e fizeram um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas. Os pais reclamam que estão sendo ignorados pelo poder público municipal, já que não houve uma consulta prévia às comunidades envolvidas na desativação das escolas. “Vamos fazer uma manifestação, porque a população não está satisfeita com a decisão da prefeitura de fechar 14 escolas. Eles querem fechar tudo, arrumar uma na sede e trazer esses alunos. Os pais estão questionando a idade das crianças para fazer esse percurso, eles são muito pequenos’’, contou o vereador.
A presidente ainda pontuou aspectos negativos sobre a ação da administração municipal, que, segundo ela, não há transporte adequado para osr alunos, além da preocupação dos pais e do próprio sindicato quanto à vulnerabilidade das crianças que ficam expostas longe de casa.
Já a presidente da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Ana Maria Silva Santos se reuniu, na manhã desta quinta-feira (9), com o secretário municipal de educação Bruno Valverde, onde elucidou as questões levantadas. Conforme a sindicalista, a prefeitura está atendendo as exigências do Ministério da Educação (MEC), pois, atualmente, as escolas não conseguem fechar turmas e as aulas estão acontecendo em salas ‘’multisseriadas’’, além da estrutura física das instituições.
Ana Maria ressaltou que o reordenamento da rede municipal de ensino ainda não está confirmado. De acordo com a sindicalista, após manifestações da comunidade rural, a prefeitura fará um levantamento com base no número de matrículas realizadas em novembro, e paralelo, estão sendo realizadas audiências nas escolas para ouvir os pais. ‘’Há um risco de algumas escolas serem fechadas, mas pelo o que estou compreendendo não vai ser aleatório, nem imposto, está se discutindo com as comunidades. O critério principal é acabar com o multisseriado’’.
Entretanto, ela se posicionou contra o fechamento de forma desavisada. ‘’Só será feita alguma mudança com respaldo e fundamento, para que possa atender a qualidade de ensino. Se não for viável fechar terá que se pensar em alternativa para esse problema. Mas claro que não sou a favor de fechar várias escolas sem antes escutar toda a comunidade, ouvir o Conselho Municipal de Educação, a promotoria do município junto com o Ministério Público. Para que tudo seja feito com responsabilidade”.
Ao Bocão News, a prefeitura de Conceição da Feira informou que o município possui 32 unidades escolares, com maioria construída nas décadas de 60 e 70. De acordo com a gestão, as unidades não atendem aos padrões de qualidade mínimos exigidos pelo MEC para o adequado atendimento do alunado.
“A reorganização da rede visa organizar o alunado que está na mesma modalidade de ensino em uma única classe, racionalizando assim o espaço existente, ampliando o número de vagas e buscando garantia da qualidade na prestação do serviço público e do acesso à educação básica. O projeto de Reordenamento da Rede, que foi apresentado em audiência pública com a presença do prefeito e representantes do Conselho Municipal de Educação e posteriormente ao Ministério Público do Estado da Bahia, o qual vem acompanhando todas as etapas deste projeto, inclusive com recomendações necessárias a concretização do processo, como a desativação das escolas com funcionamento das classes multisseriadas onde um único professor se vê obrigado a ministrar aulas para várias modalidades de ensino, agrupando alunos de diferentes classes e idades”.