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Para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos carros, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, na manhã desta sexta (8/12), que todos os veículos devem passar por uma inspeção a cada dois anos. O cronograma vai ser definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado e do Distrito Federal.
Todos os entes da federação devem se preparar para o programa de inspeção até 31 de dezembro de 2019. De acordo com o documento, o objetivo é evitar acidentes pela falta de manutenção dos automóveis.
O veículo que não estiver regularizado não conseguirá fazer o licenciamento anual. Para o automóvel de transporte de cargas e passageiros, o prazo será menor, “a depender da finalidade”. “O certificado da ITV [Inspeção Técnica Veicular] terá validade de dois anos e dois licenciamentos”, informou o Ministério das Cidades.
A operação de inspeção poderá ser feita pelos órgãos executivos de trânsito, ou através de pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. Os examinadores vão avaliar a emissão de gases poluentes e ruído em conjunto com a inspeção tradicional.
Os carros que estiverem com defeito grave no sistema de freio, pneus, rodas ou equipamentos obrigatório serão reprovados. A medida também vale para os motoristas que estão com equipamentos proibidos ou irregularidade na emissão de gases poluentes e ruídos.
No primeiro ano, defeito grave de direção não será motivo para reprovação, apenas os que apresentam um problema gravíssimo. “Caso configure a reprovação, a primeira reinspeção será isenta da remuneração do serviço no mesmo operador, desde que obedecidos os prazos estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito responsável”, informou o Ministério. Informações do Correio Braziliense.
