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Por Sérgio Jones*
Relatórios realizados pela Receita Federal indicam que os juros altos blindaram a renda dos mais ricos durante a crise econômica. E cita como exemplo as aplicações financeiras, como fundos de investimentos e CDBs, estes mais que dobraram entre 2013 e 2016, enquanto salários e lucros dos declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mal acompanharam a inflação.
Os números não mentem jamais, de acordo com relatórios realizados pelo órgão os rendimentos financeiros deram saltos estratosféricos ao saíram de R$ 65,8 bilhões em 2013 para R$ 141,7 bilhões em 2016. Os dados são do IRPF 2017, que reúnem os ganhos obtidos pelos brasileiros no ano anterior. O avanço de 115,3% foi fruto do período de juros elevados, que incrementaram a remuneração recebida por quem tem capital para investir.
A eterna cantilena dos economistas chapa branca é que a elevação dos juros foi extremamente necessária para se tentar combater a inflação, que acelerou fortemente nesse intervalo. Como sempre, a farra feita com o dinheiro público é bancada pelas classes menos favorecidas socialmente, que não foram convidadas para participarem dessa festa.
O Banco Central elevou os juros básicos da economia de 7,25% ao ano no início de 2013 para o pico de 14,25% ao ano no segundo semestre de 2015. A taxa se manteve nesse patamar até outubro de 2016, quando o BC iniciou uma lenta redução dos juros, que só ganhou força no início de 2017.
De acordo com o analista financeiro, embora tal medida tenha beneficiado o rendimento das aplicações financeiras, o aumento nos juros provoca o efeito perverso e inverso na atividade econômica. Com o custo mais elevado do dinheiro, empresas adiam investimentos e consumidores postergam decisões de compra. E para agravar ainda mais o quadro deplorável da ciranda finaceira, os salários ficaram sem aumentos significativos, e alguns lares até perderam renda com a demissão de um ou mais dos seus integrantes. Tudo isso afeta o consumo e, consequentemente, a capacidade das empresas de gerarem lucro.
Isenção Fiscal
Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, defende o fim da isenção para as LCIs e LCAs, aplicações financeiras voltadas para estimular os setores imobiliário e agrícola. Ele considera não ser o momento agora para proceder qualquer tipo de alterações nas faixas de renda da tabela do IRPF. “É preciso corrigir as distorções que existem hoje na tributação da renda das pessoas físicas no País. Tem gente que propõe elevar a alíquota de pessoa física. Não faz sentido enquanto não corrigir essa distorção. O coitado do empregado que paga Imposto de Renda vai pagar mais ainda e a Pessoa Jurídica que não paga vai continuar na mesma pegada, garante”.
Para Appy, um dos mais renhidos críticos no Brasil no fenômeno crescente da “pejotização”. A situação mais gritante e estapafúrdia é que a pessoa jurídica paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo a mesma atividade. Tal comportamento se caracteriza como uma forte incongruência de uma categoria econômica.
*Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
