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| Foto: Reprodução | Blog Chiquinho Politizador |
Por Sérgio Jones*
A farra com o dinheiro público não tem limite nem parâmetros em nenhum outro país do mundo se comparados com o que ocorre no Brasil, quando o que está em questão é o trato sério no tocante a coisa pública. De acordo com informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 16 mil togados brasileiros embolsaram 47,7 mil reais por mês, em média, em 2016. Bem mais do que a Constituição permite ser pago com verba pública no país, que é a remuneração dos juízes do STF, hoje no valor de 33,7 mil. O contracheque da juíza que aplicou multas pesadas nos petroleiros, Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi de 40,8 mil em abril.
O órgão vai mais longe em sua denúncia ao citar que o recebimento médio dos juízes em 2016 foi 21 vezes a renda média obtida pelos brasileiros que tinham trabalho naquele ano, de 2,2 mil nos cálculos do IBGE. Os holerites polpudos são a razão principal para o Judiciário daqui ser o mais caro do planeta, com gasto de 1,4% do PIB em 2016.
Para agravar ainda mais esta realidade grotesca, os nababos, da justiça, além dos salários gordos e superiores ao teto constitucional, eles trabalham bem menos do que a população. Outro aspecto gritante é com relação ao calendário de serviço deles, este ano de 2018 terão 92 dias enforcados entre férias coletivas, feriados próprios e feriados válidos para o resto da nação. O que significa dizer, o cidadão que quiser ver “abuso” na greve de março dos magistrados em defesa do “auxílio-moradia” tem motivo para tanto.
A sucessão de casos escabrosos é inesgotável, às vésperas do julgamento da mordomia em 22 de março, uma surpresa. A mais poderosa entidade de togados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representante dos juízes estaduais, de alguns trabalhistas e de militares, pediu a Luiz Fux, juiz do STF que cuida dos processos sobre o auxílio, que houvesse primeiro uma negociação paralela, fora do Supremo. A AMB, que tinha criticado publicamente os protestos convocados pela Ajufe, é autora de uma das ações. Aponta como ré a União, cuja face mais visível é o governo federal.
Para esta entidade, nos estados onde não há regras a garantir a mordomia, cabe a Brasília dar um jeito. Fux mandou a proposta da AMB à Advocacia Geral da União, a responsável por defender o governo no STF. A AGU torce o nariz para o auxílio e poderia ter recusado a oferta, à espera de o Supremo ter coragem de aprovar a mordomia corporativa diante das câmeras da TV Justiça. Mas não. Aceitou a negociação paralela, com um despacho sucinto da chefe do órgão, Grace Mendonça. E Fux cancelou o julgamento.
Por que a AGU fraquejou? De acordo com boatos que circulam em Brasília por parte de Gilmar Mendes, juiz do STF. De forma reservada, não em público, é que houve acerto entre o presidente Michel Temer, a quem Grace se subordina, e o presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto. Temer teria sido encurralado. Se não cedesse, haveria sublevação de juízes. O que fica evidenciado é que as leis que regem está nação foram criadas, em sua maioria, por bandidos togados que se encontra abrigados no poder.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
