Por Bruno Durães, Leonardo da Hora, Leila Damiana, Kleber Peixoto, Mauro Castelo Branco, Maria Inês Caetano, Moacir Carvalho, Leopoldo Barreto, Ricardo Henrique e Darlan Gomes*
Apoiamos Ciro porque achamos o mais preparado, com as melhores ideias e que representa a possibilidade de estabilizar o país diante dos conflitos de grupos e de interesses das elites econômicas. Em face da conjuntura excepcional, diante de perseguições a Reitor, de processo persecutório contra Lula, de golpe contra Dilma, de tentativa de proibição do pensamento crítico na Escola, de tentarem eliminar sociologia e filosofia da Educação Básica, da entrega do pré-sal e do petróleo nacional para empresas estrangeiras, de juros exorbitantes dos bancos, do aumento da pobreza, do desemprego elevado, do desalento social, de milhões de desempregadxs, de informais e endividadxs, da aprovação da terceirização irrestrita do trabalho, da reforma trabalhista e do teto de gastos do Governo, que vai paralisar todo investimento público em saúde e educação, diante de Juiz soltando “delação” às vésperas da eleição, diante disso tudo, sim, consideramos Ciro a melhor opção.
Ciro tem propostas progressistas e propõe equilibrar o país e chegar a um consenso e paz social com desenvolvimento e controlando a sanha do capital financeiro (e dos superlucros dos bancos e acionistas). Quem recentemente falava em taxar grandes fortunas, lucros e tributação dos mais ricos como acontece em quase todos os países capitalistas e que funciona como mecanismo de redução das desigualdades? Quem falou em criar um imposto de renda justo e proporcional à renda que diminua a desigualdade brutal na tributação? Quem propõe pensar em formas de diminuir os impostos de bens de consumo mais imediato (de itens da cesta básica), diminuindo o peso que isso acarreta nas rendas das pessoas? Quem propôs um mecanismo de “refinanciamento” de dividas que estão no SPC/Serasa (projeto Nome Limpo), limpando o nome e permitindo que a pessoa tenha mais dignidade e que volte a consumir para reaquecer a economia pelo consumo? Quem propôs frear os juros elevadíssimos dos Bancos e do capital internacional e fortalecer a Caixa Econômica e o Banco do Brasil para forçarem os bancos privados a reduzirem seus lucros estratosféricos? Todas essas propostas se encontram no programa de Ciro. O PT com seus quase 15 anos no PODER propôs isso? Não, nem tocou nesse assunto. Os governos do PT fizeram outras coisas, mas abandonaram esses temas, terminando por favorecer a especulação e os ganhos dos bancos como nunca antes. Isso é fato. Ciro não é revolucionário, mas o contexto eleitoral atual permite revolução? É preciso pensar de modo responsável e honesto com a população que mais vai sofrer com os retrocessos sociais e trabalhistas (e que já estão sofrendo) e com o risco real de termos mais retrocessos sociais a depender de quem for eleito.
Tivemos avanços recentes? Sim, o Governo Lula avançou bastante, criou o Bolsa família, Minha casa Minha vida, políticas afirmativas/cotas, criou inúmeras Universidades Federais, mas poderia ter balançado as “estruturas” e alterado a lógica de funcionamento das coisas, com uma reforma política e tributária, gerando políticas estruturais e não apenas temporárias. Mas o fato é que o governo Lula não mexeu nas estruturas que drenam as riquezas do país e que aprofundam as desigualdades, ao pautar um governo no consumo sem medidas edificantes na economia que sustentasse nossas contas econômicas e apostar em um crescimento econômico baseado nas commodities, que culminou na crise de 2015. Acreditamos que Ciro pode ser essa alternativa no campo progressista que venha a realizar ao menos algumas dessas reformas estruturais de que o pais precisa urgentemente, notadamente a reforma tributária, bem como consolidar um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico para o Brasil, pautado na indústria criativa, na inovação tecnológica e nos direitos dos trabalhadores/as.
Elencamos 12 pontos para definir o apoio à candidatura de Ciro:
1. É o mais preparado e experiente pós-Lula e tem a firmeza necessária para gerar esperança na população;
2. Tem um projeto de país e que passa pela defesa do Petróleo Nacional, contra a especulação estrangeira e pelo fortalecimento de estatais (Caixa, Banco do Brasil, Petrobras etc.);
3. Defende uma assistência social ampla para a população mais pobre, retomando o Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular, financiamento estudantil, Prouni, Fies, ampliação de vagas e Cotas nas Universidades Públicas e criando o Programa Nome Limpo;
4. Defende a taxação de grandes fortunas e dividendos de grandes empresas;
5. Defesa de um imposto justo, que seja menor para os pobres e classe média e aumente para os ricos, como ocorre no mundo todo e a redução dos juros dos bancos;
6. Propõe criar um sistema nacional integrado de inteligência das polícias estaduais e federal para dar conta de um projeto de segurança pública, incluindo um plano estratégico de monitoração das fronteiras. Também defende Promoção de ações de políticas de segurança pública contra a escalada de violência policial em nosso país, buscando a preservação da vida e cidadania da juventude negra;
7. Defende que ocorram plebiscitos para tratar de temas cruciais da sociedade (como descriminalização da Maconha e aborto);
8. Propõe creche e ensino profissionalizante em tempo integral. E realizar ações contra o feminicídio e assédio sexual e discriminação salarial com as mulheres. E garantia da implementação do Plano Nacional de Políticas para as mulheres negras. Ciro propõe políticas afirmativas para as mulheres, os negros, as comunidades LGBTI e as pessoas com deficiências e buscará igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no Governo e fará uma luta pela defesa da igualdade de direitos e pela vida das mulheres, negros, LGBTI e deficientes;
9. Aumento de empregos através de projetos estatais de desenvolvimento, reindustrialização, 2 milhões de empregos no primeiro ano e com a defesa do crescimento da indústria nacional;
10. É a favor da revogação do teto de gastos da saúde, educação – fortalecendo a Unidade Básica de Saúde. E é contra a reforma trabalhista aprovada em 2017;
11. Ciro propõe Regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais, quilombos e terras indígenas. E combater os conflitos contra os índios e povos tradicionais, bem como fortalecer reservas florestais, criar uma política de reflorestamento e de proteção aos animais;
12. CIRO é a alternativa para sair da polarização atual (de um ou outro partido, um ou outro grupo na esquerda e na direita). Ele tem potencial de unificar e esfriar às guerras, podendo equilibrar o Brasil. Ele pode ser a esperança do equilíbrio, mas também da defesa intransigente dos princípios democráticos, em tempos de trevas e de crise das instituições.
*Bruno Durães (Sociólogo e Professor da UFRB), Leonardo da Hora (Filósofo e Professor da UFBA), Leila Damiana A. dos Santos Souza (Pedagoga, professora da UFRB), Kleber Peixoto de Souza (Pedagogo, professor da UFRB), Darlan Gomes (Historiador), Mauro Castelo Branco (professor titular de Filosofia da UFBA), Maria Inês Caetano Ferreira (Socióloga e Jornalista, Professora de Gestão da UFRB), Moacir Carvalho (Professor e Sociólogo da UNB) Ricardo Henrique Andrade (Filósofo UFRB/CFP), Leopoldo Barreto (Engenheiro de Pesca UFRB/CCAAB).