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| Foto: Jeferson Janer |
O credenciamento de vendedores ambulantes para a Festa de Santa Bárbara, em Salvador, começa nesta terça-feira (27) e vai até a quarta (28). São 275 vagas, destinadas exclusivamente para quem fez o licenciamento anual no Pelourinho. O festejo da santa é no dia 4 de dezembro. [Confira abaixo os prazos para outras festas populares na capital baiana]
O credenciamento deve ser feito no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Depois de fazer a inscrição, os interessados devem fazer o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Os valores dessa licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Do total das vagas disponíveis para ambulantes em cada festa, 5% serão destinadas à pessoas com deficiência, que são isentos do pagamento.
Esse documento deve validado na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que fica na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, no bairro da Mata Escura, ou no posto da Semop que fica na Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, Centro.
A celebração em homenagem à Santa Bárbara - Iansã no sincrestimo religioso - abre o ciclo de festas de largo na capital baiana.
A comemoração tem início na Igreja de Nossa Senhora dos Pretos, no Pelourinho, seguida de uma procissão realizada pelos fiéis nas ruas do Centro Antigo de Salvador. Depois disso, os populares seguem até a Rua José Joaquim Seabra, na Baixa dos Sapateiros, com saudação no Quartel do Corpo de Bombeiros, corporação que tem a santa como padroeira.
Outras festas
Depois dos festejos de Santa Bárbara, a Semop abre o credenciamento para a festa de Nossa Senhora da Conceição, que acontece no sábado (8). As inscrições poderão ser feitas nos dias 2 e 3 de dezembro. As homenagens para a padroeira dos baianos começaram nesta terça (27).
Para a festa de Santa Luzia, comemorada no dia 13 de dezembro, o credenciamento será no dia 11 de dezembro. Já para os festejos de Nossa Senhora da Boa Viagem, no dia 27 de dezembro, o período de licenciamento é nos dias 19 e 20 de dezembro.
São disponibilizadas 234 vagas para a festa da Conceição e 145 para a de Boa Viagem. A Semop não informou as vagas para a festa de Santa Luzia.
Normas
Segundo a Semop, em todas as festas populares, é proibido o trabalho infantil e adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Quem descumprir a norma sofre pena de cassação imediata da licença para a venda.
Também não é permitida a venda de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras e em espetos, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente.
O uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, também são probidas. O material deve ser descartáveis.
Todo material irregular poderá ser apreendido pelas equipes de fiscalização.
Quem descumprir as normas poderá ter os produtos e equipamentos apreendidos, além da imediata cassação da licença. Os bens apreendidos serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (CGM).
Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, com documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento das multas e despesas cabíveis.
Fonte: G1
