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| Foto: Divulgação |
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 (cento e sessenta e sete) cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares.
O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:
ADUSTINA - BA
AIQUARA - BA
BOA NOVA - BA
CACHOEIRA - BA
CAETITE - BA
CANSANCAO - BA
CORRENTINA - BA
ENCRUZILHADA - BA
ILHEUS - BA
ITAGI - BA
ITAMARAJU - BA
ITAMBE - BA
ITAPE - BA
ITARANTIM - BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA
MUCUGE - BA
NOVO TRIUNFO - BA
PE DE SERRA - BA
PIRIPA - BA
POTIRAGUA - BA
PRESIDENTE DUTRA - BA
RIACHAO DO JACUIPE - BA
Fonte: Rádio Vox/CEADEB Notícias
