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O governo da Bahia voltará a usar royalties do petróleo para cobrir o rombo da previdência estadual. Em 2014, a possibilidade de antecipação dos recursos gerou polêmica após uma derrota da proposta de emenda constitucional que permitia a utilização.
O então governador Jaques Wagner, no entanto, conseguiu recompor rapidamente a base de apoio e, menos de dois meses após o projeto não obter votos suficientes na Assembleia Legislativa, conseguiu a autorização para captar pouco mais de R$ 2 bilhões para a previdência estadual. À época, a medida era um paliativo para o rombo. Em 2018, o governador Rui Costa vai reeditar a medida. Será apenas mais um remédio fraco para uma doença terminal.
A previsão inicial é que o ano seja encerrado com um déficit de R$ 4,08 bilhões na rubrica. Ou seja: em apenas quatro anos, a cifra dobrou. E a tendência é piorar. Essa antecipação da receita dos royalties vai minimizar, então, os efeitos negativos de um problema. Apenas isso. O grande cerne da questão ainda não deve ser resolvido em um curto prazo. A não ser, claro, que haja uma reforma da previdência, única solução para um dos grandes entraves para a administração pública brasileira.
Frise-se: a grave problema da previdência não é exclusividade baiana.
No entanto, ao longo dos últimos anos, os dirigentes preferiram enfrentar um câncer com uma aspirina, com perdão da comparação. Há muito tempo se fala na necessidade de uma reforma, que deverá ser amarga, sob o risco de inviabilizar o pagamento de aposentados e pensionistas e também o funcionamento do Estado. O déficit da previdência não merece ser tratado basicamente como um problema tangencial. É grave e, ao que parece, vai entrar de vez no centro da discussão política.
Em reunião recente com o conselho político, o governador baiano deu sinais de como deve começar a cortar despesas para lidar com o crescente rombo. Por enquanto, os caminhos sugerem que Rui vai propor a privatização de estatais e extinguir companhias que possam ser incorporadas em órgãos já existentes. Esse enxugamento da máquina pública é necessário. Porém, tal qual a antecipação dos royalties – no caso da Bahia dos próximos quatro anos -, não deve resolver o déficit do sistema previdenciário.
O governo de Jair Bolsonaro chegou a ensaiar pedir a votação de pontos da reforma proposta por Michel Temer. A medida tende a ser descartada pelo baixo apelo popular e para evitar que a classe política siga defenestrada de avaliações positivas pela opinião pública.
Porém as mudanças não devem tardar a acontecer e fingir que elas não são necessárias é tapar o sol com a peneira.
Assim como no plano federal, a Bahia também deverá reavaliar o funcionamento da previdência estadual. Sem a loucura de, por exemplo, criar um novo fundo enquanto o anterior deixa de ser alimentado, como aconteceu no passado recente. Aí, talvez, seja possível fazer política sem a sombra de que esse problema se alastre pelo orçamento público e chegue a um estágio terminal.
Fonte: Bahia Notícias
