Foto: Reprodução/TV Santa Cruz |
Moradores de Maraú, na região sul da Bahia, estão revoltados com a construção de uma mureta e de um quiosque na faixa de areia de uma das principais praias do município, região bastante frequentada por turistas.
A situação ocorre em um terreno pertencente ao publicitário e empresário Duda Mendonça.
Os moradores e ambientalistas dizem que as obras realizadas no local, que primeiro foram autorizadas e depois foram embargadas pela prefeitura, estão causando impactos ambientais. Eles denunciaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus.
Um grupo realizou um protesto nesta sexta-feira (14) com cartazes pedindo a retirada da mureta, que cerca a mansão do publicitário, e do quiosque do local.
A mureta de contenção foi construída para tentar impedir o avanço do mar no terreno, localizado na Praia Taipu de Fora, na Península de Maraú.
Ativistas dizem que a mureta, de um metro de largura e quatro de profundidade, atinge uma barreira de corais que já tinha sido soterrada pela areia. Afirmam ainda que a obra dificulta a chegada na praia de tartarugas das espécies Verde e Cabeçuda, que fazem desova no local.
"Todos aqui estão lutando para a derrubada desse muro e para o embargo dessa obra. A gente não pode ter um muro de concreto na frente de um santuário natural, com ecossistema rico", afirmou a engenheira ambiental Laura Petroni.
"Realmente, é caracterizado crime ambiental. Não tem como proteger propriedade e destruir um patrimônio que é do Brasil, que é do planeta", afirma a agente ambiental Priscila Valentim.
Com relação ao quiosque construído na faixa de areia, os moradores dizem que a obra atrapalha a passagem de banhistas quando a maré está alta.
"A maré bate lá, no cimento, onde tem aquelas madeiras.
Eles alegam que isso aqui seria uma passarela, que iria ajudar a gente a transitar, mas, na verdade atrapalha porque quando a maré está alta ninguém passa e impede o nosso direito de ir e vir", afirma a fisioterapeuta Mariel Boff.
A mansão do empresário ficam bem em frente às famosas piscinas naturais de Maraú. Elas são formadas por corais e abrigam diversas espécies de crustáceos e peixes.
"As tartarugas estão em extinção. Essas barreiras artificiais que são colocadas aqui na areia dificultam o nascimento das tartarugas. As mães não estão conseguindo mais desovar na areia, porque o mar vem e alaga os ovos e perde toda a ninhada", afirma o voluntário do Projeto Tartaru, Alex Sá.
A prefeitura da cidade tinha dado autorização para o dono da propriedade fazer a obra, mas ela deveria ser executada somente após a emissão de laudos de órgãos ambientais e a autorização da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), documentos que não foram apresentados.
"A Península de Maraú é uma área de proteção ambiental. Segundo, é uma APP (Área de Preservação Permanente). A restinga, que é toda a área de praia da costa brasileira, é uma área em extinção. Também teria que ter um estudo sobre a restinga, sobre o impacto.
Ou seja, tudo errado. Essa licença que foi concedida é absurda porque não teve nem estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, que teriam que ter sido feitos por uma equipe multidisciplinar, oceanógrafos, biólogos, engenheiros", diz o advogado Claudio Falcão.
A preservação das piscinas naturais que já se tornaram um cartão postal do destino turístico é o que mais preocupa moradores e ativistas ambientais.
"Uma vida de corais é muito delicada. Ela, naturalmente, está tendo algum impacto, mas é o maior patrimônio da Península. Muita gente vem de longe para conhecer e mergulhar nessas piscinas. Pra comunidade, como um todo, vai ser uma perda. Apesar da propriedade ser defronte à piscina, esse patrimônio é de todos", destaca a oceanógrafa Silvia Sator.
A reportagem não conseguiu contato com o empresário Duda Mendoça e nem com os responsáveis pela administração do imóvel dele em Maraú.
A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) informou que não recebeu nenhum pedido de para realização de obra na praia. Disse, ainda, que vai tentar verificar como está essa obra, para saber se está regular ou não. O órgão afirmou que pediu relatório da Secretaria de Meio Ambiente de Maraú. Afirmou, também, que solicitou que o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Ibama verificassem a obra.
Fonte: G1