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“Daqui há quatro anos eu quero passar com meu carro na Ponte do Desenvolvimento, que ligará Salvador a Itaparica, acompanhado do governador Rui Costa e com uma carreata atrás comemorando esta grande vitória do povo baiano”. As palavras cheias de otimismo são do vice-governador, João Leão (PP), nesta quinta-feira 10, em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, no seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
João Leão está tão certo do sucesso desta obra que vai custar R$7,6 bilhões - envolvendo ponte de 12,4 km, viadutos e túneis -, que espera receber, no próximo dia 17 de fevereiro, as Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) de sete empresas, sendo cinco chinesas; uma portuguesa e outra baiana (OAS). Neste dia, termina o prazo estipulado pelo Governo da Bahia para entrega da documentação exigida aos interessados.
“ A confiança nossa está estribada no interesse que os chineses demonstram em fazer parceria com o Brasil e a Bahia. Por isso, eles querem investir na Agricultura, na Ferrovia e no Porto Sul.
O saldo da balança comercial dos chineses é hoje de USD$7,5 trilhões depositados no Banco Central dos Estados Unidos. De juros eles recebem (menos) – 0,25% ao ano dos americanos e precisam girar esses recursos em investimentos. Para tanto, o governo chinês criou um fundo para que as suas empresas exportem serviços pelo mundo. E nós estamos nas suas rotas”, comemora o vice-governador.
Em 14 de dezembro passado, o governo do Estado lançou no Diário Oficial a Consulta Pública do edital do Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a ponte Salvador-Itaparica. A Consulta é a primeira etapa do processo licitatório da concessão pública do Sistema e fica aberta durante 60 dias.
Nesse momento, os interessados podem dar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas sobre o projeto. O edital está disponível no site da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Já o edital definitivo será publicado ainda no primeiro semestre deste ano de 2019.
O projeto da ponte Salvador-Itaparica é parte de um plano de desenvolvimento regional, cujo eixo é a implantação de um novo corredor logístico que beneficiará, diretamente, 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, no Recôncavo Baiano e no Baixo Sul, e cerca de 10 milhões de pessoas em 250 municípios baianos.
A ponte terá 12,4 km de extensão, saindo do bairro do Comércio (Cidade Baixa), em Salvador, até a região de Gameleira, na Ilha (Vera Cruz).
O Sistema Viário Oeste (SVO) será construído através de Parceria Público Privada (PPP), que conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através de aporte e contraprestações. Até o momento, não há previsão de recursos federais para execução do projeto. Todo projeto está orçado em cerca de R$ 7,6 bilhões. O Governo do Estado já assinou Memorando de Entendimento (MOU) com duas empresas chinesas, CR20 e Crec. Os documentos garantem a intenção dessas empresas de participarem do processo licitatório.
A partir da ponte Salvador-Itaparica, cidades próximas ficarão uns 100 km mais perto da capital baiana. Por exemplo: Valença está 144 km de distância; Ilhéus 142; Belmonte 283 e Porto Seguro 250. “Por esta facilidade, o usuário da ponte vai pagar um pedágio em torno de R$ 40. Pode ser um pouco mais ou um pouco menos. Esse valor será para o carro comum”, diz João Leão, e acrescenta: “O valor dos demais veículos será decidido em função de normas que já definem outros pedágios”.
As propostas das empresas interessadas em erguer a ponte serão entregues à Comissão de Licitação.
“Nossos técnicos vão avaliar cada uma e o modelo para licitação de construção poderá ser a que respeitar o projeto concebido pelo governo do Estado ou aquele que, com os devidos ajustes, tenha um menor preço. Por exemplo, no nosso projeto original, a altura da ponte é de 185 metros acima da lâmina d’água. Mas a ponte de Nova Iorque tem 67 metros e funciona perfeitamente até hoje”, explica.
Se, por acaso, uma das empresas interessadas apresentar um projeto, abaixando a altura da ponte, oferecendo um bônus por esta alteração, é claro que ela será aceita.
Assim como, de última hora, aparecer um grupo interessado no projeto e cobrir todas as propostas juntas. “Na licitação ganha quem oferece a melhor proposta e o menor pedágio”, ressalta. A única certeza que João Leão tem é quanto ao próximo passo: “O edital definitivo para construção da ponte deverá ser publicado entre os meses de maio e junho, logo após as avaliações dos nossos técnicos e a concessão”, assegura.
Sobre a preocupação dos baianos, com relação à construção do equipamento, o vice-governador João Leão, procura dissipar a dúvida de imediato.
“Logo após a seleção da empresa vencedora, o governo do Estado vai exigir uma comprovação dos recursos a serem utilizados na construção do equipamento. Vamos fazer um aporte de R$1,5 bilhão, através da Sociedade de Participação Específica (SPE), - assim como houve na construção da Arena Fonte Nova - enquanto o restante dos recursos terá garantias da empresa e, também, de um banco de investimentos. O governo do Estado vai gastar, apenas e tão-somente, o valor necessário para a construção da ponte”, arremata.
João Leão esclarece, ainda, outros pontos do projeto para tranqüilizar a população. “ Apostamos na sua realização acreditando no fortalecimento da China como parceiro da Bahia. Isto nos faz acreditar que a ponte ficará pronta em poucos anos e dentro do prazo previsto. Os estudos e os projetos de sondagens e hidráulica marítima já foram concluídos; assim como os de engenharia (com os projetos básicos para os principais trechos) executados”, finaliza.
Fonte: Tribuna da Bahia