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| Foto: Reprodução |
Com um discurso que prega mudanças radicais nas universidades do país, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá escolher o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e de mais outras 10 instituições em 2019.
As indicações serão as primeiras feitas após a edição de um documento nos últimos dias da gestão Michel Temer (MDB), que reduziu o poder dos estudantes e funcionários nas eleições internas.
Trata-se de uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) assinada no dia 13 de dezembro de 2018, durante o processo de transição.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o documento diz que são ilegais consultas internas para escolha de reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor do que 70%. A proporção contraria a prática de muitas universidades federais, que adotam processos de escolha nos quais o voto de alunos, professores e funcionários têm pesos equilibrados.
Atualmente as universidades tratam a votação paritária como uma consulta informal para evitar questionamentos legais. A eleição oficial é feita pelos colegiados, que seguem o peso de 70% dos votos para os docentes, como está previsto na lei. Os órgãos costumam referendar o resultado das consultas que levam também em consideração à escolha de estudantes e funcionários.
Como pontua a reportagem, o processo tinha o aval de uma nota técnica de 2011 do MEC com o seguinte teor: “a realização (…) de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”. Já a nota de 2018 diz que “votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal” e que isso se aplica a consultas formais e informais.
A nota também impede, como por vezes ocorre, o envio de listas com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe a escolha final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o primeiro colocado tem sido o indicado.
Ainda não se sabe que conduta adotará Bolsonaro nas escolhas dos reitores. Durante a campanha, o presidente muitas vezes atacou um suposto viés de esquerda das instituições.
Questionado, o MEC afirmou ao jornal apenas que a atual gestão está estudando as ações e programas da área.
Além da UFRB, também terão o fim de mandato dos atuais reitores a Universidade federal do Ceará (UFC), UFGD (Grande Dourados), UFMA (Maranhão), UFPE (Pernambuco), UFRN (Rio Grande do Norte), UFV (Viçosa), UFVJM (Vales do Jequitinhonha e Mucuri) e Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).
Fonte: Recôncavo Online
