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Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute a aprovação de um projeto de lei que permitiria a posse imediata de suplentes no lugar dos deputados presos. Em um dos casos, no entanto, nem o suplente pode assumir.
O reserva de Anderson Alexandre (SD), preso por suspeita de corrupção e fraude em licitações, é Coronel Jairo (SD), que também está atrás das grades.
Coronel Jairo era deputado estadual e foi preso no exercício do mandato na Operação Furna da Onça.
Ele é suspeito de receber uma mesada de R$ 50 mil da organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB), mas nega com "veemência" as acusações.
Anderson, o titular do mandato, é suspeito de receber propina de empresários em obras públicas. O G1 pediu um posicionamento da defesa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Os dois parlamentares são do Solidariedade. Em nota, o partido disse confiar na Justiça e respeitar o "devido processo legal e a ampla defesa".
Com Anderson Alexandre e Coronel Jairo de fora, a vaga deveria ser ocupada pelo atual prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, que concorreu nas eleições de outubro como deputado. Ele é o segundo suplente da coligação.
O vereador Bagueira era presidente da Câmara Municipal de Niterói e assumiu o Executivo após a prisão do prefeito Rodrigo Neves, já que Niterói não tinha um vice. Quando vereador, Bagueira foi citado em uma escuta investigada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).
Nas gravações telefônicas, ele é apontado como responsável por negociar compra de votos no Morro do Cavalão, em 2016. Segundo o MP, "inúmeras" conversas entre traficantes apontam para pagamentos em espécie de votos feitos por ele.
Em nota, Bagueira não adiantou se vai assumir a vaga na Alerj e negou qualquer irregularidade.
"Paulo Bagueira afirma que no momento está centrado no trabalho de administrar o município de Niterói e que qualquer decisão será tomada no momento oportuno, de acordo com o que prevê a legislação.
Bagueira ressalta que nunca foi convidado ou convocado para prestar esclarecimentos sobre a denúncia e que não é alvo de inquérito".
Atualmente, a Alerj trabalha com apenas 64 dos 70 deputados. Seis estão presos e três pediram para serem empossados mesmo detidos.
As regras da Casa determinam que os eleitos podem tomar posse até 60 dias depois da posse, que aconteceu no início de fevereiro. Ou seja, o limite seria o dia 3 de abril.
Mesmo depois desse prazo, a convocação não é imediata.
Em nota, a Alerj informa que "somente a partir do dia 3 de abril a Casa pode tomar qualquer providência com relação a esta questão".
Para não ficar com seis deputados a menos por esses dois meses, a Alerj quer antecipar a convocação dos substitutos. De acordo com o projeto discutido nesta terça (12), os presos seriam empossados, mas ficariam licenciados e sem receber salários.
O advogado de Coronel Jairo, André França Barreto, afirma que o cliente declara a inocência com veemência e diz que a denúncia "se sustenta apenas na palavra de delatores confessadamente criminosos, atuantes há mais de 30 anos no nosso Estado".
Com um problema no coração, diz a defesa, Coronel Jairo está impedido de exercer a atividade parlamentar.
Caso um deputado não possa assumir o mandato, como no caso dos presos, são convocados os candidatos a deputado que tiveram melhor votação na coligação. No caso do Solidariedade, a aliança foi feita com o PTB. Confira a lista de suplentes da coligação SD-PTB.
Fonte: G1
