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| Foto: Alex Silva |
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) após quatro dias de prisão.
Na mesma decisão (leia aqui), antecipada pelo portal estadao.com.br, o magistrado concedeu habeas corpus ao ex-ministro Moreira Franco, ao coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e a outros quatro alvos da Operação Descontaminação – que investiga crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação na construção da usina nuclear de Angra 3.
Todos haviam sido presos preventivamente por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, titular da Lava Jato no Rio.
Ao conceder os habeas corpus, Athié reverteu sua própria decisão de incluir os pedidos de liberdade na sessão desta quarta-feira, 27, da Primeira Turma do tribunal – os recursos foram retirados da pauta. O desembargador havia alegado na sexta-feira que não tinha tido tempo hábil para analisar os habeas corpus.
No despacho, Athié afirmou, porém, que analisou os casos no fim de semana e verificou “que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória”. O Ministério Público Federal, que aponta o emedebista como líder de um esquema bilionário de propinas há mais de 40 anos, informou que vai recorrer.
Na análise dos recursos das defesas, o desembargador rebateu argumentos usados por Bretas para autorizar as prisões. Athié afirmou que são “antigos” os indícios de crimes e argumentou que os presos não oferecem risco à ordem pública ou à investigação. Ele ainda citou que Bretas usou termos como “parecia” por diversas vezes para justificar a decisão.
