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| Foto: Reprodução | Bahia na Política |
"Repercuti, recentemente, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em conjunto com Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em desfavor de agentes políticos-administrativos e de agentes econômicos-empresariais, que atuaram na Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana, de forma continuada, entre os anos de 2009 a 2018, com a prática de falsidade ideológica, organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, peculato e lavagem de dinheiro, tudo já provado por farto material probatório, já resultando em dez prisões preventivas do núcleo econômico-empresarial.
A investigação teve início fruto de notícias de irregularidades na contratação, pelo município de Feira de Santana, da “Cooperativa Coofsaúde”, mediante direcionamento de licitações voltadas à contratação de mão de obra no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da citada cidade, através de contratos superfaturados em seus valores e defeituosamente executados mediante prestação de serviços parciais.
A Secretária de Saúde fingia que fiscalizava os agentes privados, e estes superfaturavam os serviços e emitiam notas fiscais ideologicamente falsas, que eram validadas pelos agentes políticos da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Jurídica do município.
O núcleo formado por agentes econômicos-financeiros foi desmantelado com prisões temporárias e, em seguida, transformadas em prisões preventivas de dez participantes. O núcleo político–administrativo ainda não sofreu nenhuma baixa, embora o MP do Estado da Bahia dê conta da participação na organização criminosa da Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e do chefe da Procuradoria Jurídica do município, Dr. Cleudson Santos Almeida, além de outros funcionários públicos.
Já alertei que o risco destes agentes políticos, que ainda não estão condenados, mas que estão com a espada apontada para a cabeça deles, continuarem em pleno exercício dos seus cargos e funções estratégicas é o de destruição de provas, além da continuidade dos crimes. Eles deveriam pedir o chapéu e se afastarem do cargo.
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| Deputado Targino Machado | Foto: Divulgação |
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, baixou portaria em 14 de fevereiro de 2019, criando comissão de sindicância para investigar as denúncias e deu prazo de 30 dias para conclusões. Passaram-se cem dias e não se tem conhecimento de nenhuma conclusão.
A pergunta que não quer calar: por que até o momento a senhora Denise Mascarenhas continua Secretária de Saúde do município de Feira de Santana, apesar de apontada como participante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 100 milhões da referida secretaria, bem assim o chefe da Procuradoria Jurídica do município, que deu amparo, segundo o MP, a todo esse malfeito?
Com a palavra o prefeito Colbert Martins. Ou Vossa Excelência adota as providências cabíveis ou vão atribuir a Vossa Excelência o fato de colocar raposa para tomar conta de galinheiro.
Encerro afirmando: estou cumprindo a minha obrigação. Enfim, se esta denúncia fosse contra o Secretário de Saúde do Estado da Bahia eu me manifestaria, então, qual a razão que tenho para me calar frente a este fato?
Não sou cúmplice de malfeitos. Quem errou tem que pagar. Não estou aqui para defender bandido. Estou aqui para defender a Bahia e os baianos de malfeitos.
Após cinco meses, só foram presas as sardinhas. Cadê os tubarões?
Targino Machado
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa".
