Tabela demonstrativa de evolução das receitas | clique na imagem para ampliar |
O Diário da Notícia teve acesso a um texto divulgado pelo ex-prefeito de Governador Mangabeira, Antônio Pimentel (PSB), onde ele afirma que a receita financeira do município, que fica localizado no Recôncavo Baiano, tem arrecadação recorde. Porém, ainda segundo o ex-prefeito, a atual gestão do prefeito Marcelo Pedreira não tem investido bem o dinheiro dos mangabeirenses. Leia o texto abaixo:
"Resultado de um trabalho árduo para conseguir a redefinição dos limites do município de Governador Mangabeira com Muritiba e Cabaceiras do Paraguaçú realizado através de Lei Estadual em 2005, quando fui Prefeito Municipal entre 2001-2008 (Antônio Pimentel - PSB), este ano a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira poderá chegar em 2019 a R$ 50.507.912,00(Cinquenta milhões, quinhentos e sete mil e novecentos e doze reais) fora a arrecadação da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, segundo a LOA – Lei Orçamentária Anual publicada em 11 de outubro de 2018 e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores.
O FPM – Fundo de Participação dos Municípios vem para as prefeituras de acordo com o número de habitantes estimados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística através dos censos Estatísticas sobre a população), em especial a contagem do número de habitantes comparada. Em 1991 Gov. Mangabeira apurou 19.197 hab, no ano de 2000 foram contados 19.126 hab (-71 hab), ocorre que esta pequena diminuição de um censo para o outro acarretou estimativas decrescentes nos anos de meu governo, daí tivemos as seguintes estimativas: 2001 – 19.126 Coeficiente do FPM 1,2; 2002 – 17.078 com FPM 1,2; 2003 – 17.019 FPM 1,2; 2004 – 16.951 FPM, como a faixa de 1,2 tem limite inferior de 16.981 habitantes (Veja tabela 02), o FPM foi reduzido para 1,0 o que significou uma diminuição drástica na principal receita do município em 2004 ano eleitoral, mesmo assim o eleitor reconheceu a gestão e fomos reeleitos para novo mandato contra Zé Santana em segundo e Domingas da Paixão em terceiro lugar.
Como havia dito, já vinha trabalhando em acordo com o Prefeito de Muritiba o saudoso Babão para resolver dúvidas de divisas e conseguimos com o apoio dos então deputados Roberto Muniz e Gerson de Deus resolver os limites municipais através de lei estadual e recuperar a área mais populosa do município, parte das localidades rurais de Mão-divina, Bomsucesso, Gameleira, Posto águia e Sungaia, Lagôa da Rosa, Palames e Tocos III, contadas para o município de Muritiba no Censo de 2000, e devolver à Muritiba à área entre a pedreira e região da Vila Residencial naquela cidade que estava pertencente ao município de Gov. Mangabeira sem afetar as receitas da prefeitura de Muritiba, assim no censo de 2010 a contagem ajudou Gov. Mangabeira.
Em 2005 ainda permanecemos com FPM 1,0 pois tinha estimativa populacional divulgada pelo IBGE de 16.809 habitantes, já 2006 contando com os efeitos da lei estadual, o FPM passou para 1,2 novamente com a estimativa de 18.916 hab e assim passou a ser crescente o número de habitantes e as receitas municipais como provo na TABELA 01.
De 2007 à 2010 foi sempre crescente entregando a gestão da Prefeita Domingas da Paixão (PT) em 2008 que geriu de 2009 à 2016 sempre com as receitas crescentes e coeficiente de FPM 1,2 exceto 2009 no seu primeiro ano que teve variação negativa de 6,60% mas daí em diante as receitas do FPM e ICMS sempre foram maiores ou iguais a inflação em termos percentuais, mas 2010 bombou no ICMS aumentando 20,26% e em 2011 no FPM ampliou 24,16% e a Receita Total em 2010 aumentou 37,15% resultando em:
- Mais dinheiro para gastar com Educação, pois é obrigatório gastar 25% das receitas de impostos.
- Assim foi mais recurso para reajustar o salário do professorado e melhorar as escolas.
- Mais dinheiro para gastar com Saúde, pois é obrigatório gastar 15% das receitas de impostos.
- Foi mais receitas para construir, manter Postos de Saúde, exames e consultas médicas.
- Mais dinheiro para gastar com casa populares, melhorias sanitárias e habitacionais, além de pavimentação de ruas, construção e reforma de praças e ajardinamento.
Já no Governo da Mudança do Prefeito Marcelo Pedreira (PP) 2017-2020, as receitas municipais alcançaram valores nunca vistos na história do município, agora veja um trabalho feito pelo nosso governo junto a Comissão de Divisão Territorial da Assembleia Legislativa, IBGE e SEI – Secretaria de Estatística e Informação do estado da Bahia, como proporcionou ao município de Governador Mangabeira para o restante de sua existência a possibilidade de uma gestão pública responsável e voltada para os interesses do povo.
Em 2018 a PMGM segundo o RGF – Relatório de Gestão Fiscal publicado em 29 de janeiro de 2019, arrecadou no exercício financeiro de 2018, R$ 48.681.067,72 (Quarenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e um mil, sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), 16,11% à mais que o ano de 2017 ou seja R$ 4.056.755,64 (Quatro milhões, cinquenta e seis reais, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) em média por mês, é muito dinheiro mal gasto, com excesso de funcionários desnecessários, gastos exorbitantes com locação de veículos e máquinas, gastos altíssimos com contratos de serviços públicos e aquisição de combustíveis.
Analise as tabelas, discuta com seus familiares, com seus amigos, na escola com seus professores de matemática e de geografia, veja como está sendo usado o dinheiro do povo, “SEU DINHEIRO”, pois ao comprar qualquer produto os impostos estão embutidos no preço, além da conta de água, luz, telefone, IPTU e taxas, fiscalize, aprenda a tomar conta dos seus direitos, repasse para seus contatos, compartilhe, é hora de lutar, de buscar ideias e opções para que GOVERNADOR MANGABEIRA trilhe o caminho do emprego e das oportunidades para todos os mangabeirenses, renovando os ocupantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, venha com agente, são 12 vagas de candidatos à vereadores e 5 de candidatas à vereadoras para as eleições de 2020."
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