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| Foto: Reprodução |
Após a publicação da Carta Aberta do médico Emmanuel Costa (veja aqui), o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira emitiu uma Nota rebatendo a Carta do médico. Leia abaixo:
"PASSANDO A LIMPO ALGUNS ASPECTOS DA CARTA ABERTA DO MÉDICO EMMANUEL COSTA SOBRE O AFASTAMENTO DOS PLANTÕES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE CACHOEIRA.
Em momento algum na condição de Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira afirmei que o Dr. Emmanuel Costa – PRESTADOR DE SERVIÇO COMO PESSOA JURÍDICA – EMPRESA ÊNIA ANDRÉA DIAS DOS S LTDA assumindo papel de medico plantonista do Hospital São João de Deus, em questão o abandono de plantão.
Lamento que Emanuel Costa tenha tomado a carapuça sobre fato que aconteceu com o seu colega Vladimir Nelson Hurtado Sejas que no sábado (01/06/19), após ter exigido e recebido pagamento antecipado no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), correspondente aos plantões de 01, 02 e 03 de junho/19, no sábado pela manhã após ter autorizado a enfermeira do plantão Suely efetivar a classificação de risco dos pacientes, informou à mesma, que não ia realizar atendimentos enquanto o Provedor não apresentasse o comprovante de transferência bancaria, não mais correspondente aos dias do referido plantão, porém, ao montante de 60% do saldo devedor (R$ 14.074,97) a que tinha direito de outros plantões.
Diante de tal exigência, o médico Vladimir Hurtado ausentou-se do Hospital no seu automóvel deixando os pacientes à espera do atendimento médico.
Informado da exigência do médico Vladimir Hurtado, busquei contato telefônico e WhatsApp com o mesmo, vindo acontecer quando recebi o compartilhamento do Sr. Vladimir com o seguinte conteúdo:
“Bom dia Senhor Provedor.
Como foi combinado nosso acordo tô no hospital no aguardo do comprovante dos plantões atrasados, vou ficar no aguardo até as 10 hrs após isso vou ter q ir embora.
Tenha um bom dia abraços...”
Ao ter acessado o conteúdo acima através do WhatsApp, comprovou-se o que a enfermeira Suely tinha me informado, e, agindo com profissionalismo me transmitiu que tinha feito o registro de ocorrência do plantão e comunicado à Coordenadora de Enfermagem Margareth Costa.
NA QUALIDADE DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE CACHOEIRA ENVIEI O SEGUINTE COMUNICADO AO SR. VLADIMIR SAJAS:
Prezado Vladimir.
Dr. é inadmissível esse comportamento com tanta desconfiança.
Infelizmente vivemos esse tempo.
A ética, o juramento, a falta de compreensão sobre a crise por qual passam hospitais filantrópicos pagando para atender o SUS.
Não estou sendo remunerado para tirar esse hospital do caos.
Espero do Senhor Médico o voto de confiança para concluirmos nossa pendência na segunda feira.
Percebo que esse comportamento faz parte de outras influências que buscam desfrutar das dificuldades que a Santa Casa de Cachoeira atravessa, alguns influentes se beneficiaram dessa instituição em momentos que precisaram.
Att.
Luiz Araújo/Provedor da SCMC
Também, transmitir ao próprio médico e a um conhecido dele, que, caso não retornasse ao plantão, imediatamente entraria com um recurso judicial denunciando o abandono de plantão o que caracterizaria omissão de socorro.
Diante desse lamentável fato, o médico me comunicou através de áudio que estaria na estrada retornando ao plantão.
Quanto ao fato especifico sobre o médico Emanuel, o que afirmo com segurança foram suas atitudes demonstrando plena sintonia com os médicos Vladimir Hurtado e Luiz Magalhaes estabelecendo imposições com feições de chantagem, mesmo desfrutando do recebimento dos valores dos plantões à vista e quitação do seu saldo devedor parcelado, inclusive assumindo outros plantões parciais e recebendo o valor integral de 24 horas.
O Dr. Emanuel esqueceu de informar na sua carta aberta, que, aproveitou o dia da terça feira determinado como seu plantão fixo, comunicando à Coordenadora de Enfermagem Margareth Costa que não iria ao plantão enquanto o Provedor não determinasse o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) diária de 24 horas, assim, o Sr. Emanuel inviabilizou o funcionamento do plantão de urgência/emergência da terça feira (04/06).
LEIA ESSA AFIRMAÇÃO DO DR. EMMANUEL COSTA CONSTANDO NA SUA CARTA:
“Porém, mesmo em tempos de crise, me mantive solícito sacrificando-me, dobrando plantões de até 86 horas, ou seja, 4 dias seguidos de trabalho para suprir faltas de colegas. ”
Compare o que afirmou na sua carta, com o seu surpreendente gesto em comunicar no exato dia de terça feira (04/06), exatamente no momento de assumir o plantão, que só voltaria a fazer plantão com o novo valor de R$ 1.800,00 e a vista.
Como devemos classificar atitude dessa natureza que foi inesperadamente revelada pelo prestador de serviço médico deste hospital Dr. Emmanuel?
Também fiquei surpreso da sua nova atitude, já, que dias atrás o Dr. Emmanuel tinha dito a nossa funcionária Raquel e também confirmado a mim, que refutou uma proposta da Prefeitura de Cachoeira para trabalhar exclusivamente na sua policlínica, entendendo que a gestão de um prefeito passa, e, o Hospital da Santa Casa de Cachoeira continua.
Percebi que nesse tipo de barganha onde não havia tempo suficiente para conseguir outro médico para ocupar o plantão imediatamente, ficou patente a desconfiança em poder contar com o referido profissional para assumir os plantões de terça e quinta feira, assim, como não podíamos confiar nos três médicos que firmaram o acordo de assumir os plantões amortizando o saldo devedor parcelado, e, ao mesmo tempo recebendo os atuais plantões à vista.
Ao Dr. Emmanuel sempre o tratamos com distinção pela sua dedicação profissional, inclusive dispensamos ao mesmo um cuidado especial diante da sua delicada enfermidade com limitações avançadas para continuar atuando na função de plantonista em qualquer unidade hospitalar, sempre mantendo ao seu lado um conjunto de auxiliares experientes complementares.
Com certeza a sua dedicação em tempo integral seja na policlínica do município e/ou no PSF contribuirá para reduzir a procura de pacientes de perfil para atenção básica em ser atendido na urgência/emergência do Hospital São João de Deus.
De imediato procuramos estabelecer a regularidade da cobertura medica nos plantões da urgência/emergência, contratando esses profissionais através de empresas cooperativas, dessa maneira, na quinta feira (06/06/19, esteve escalado o novo medico plantonista, evitando que se repetisse o gesto de ausência do Sr. Emmanuel penalizando a população.
Confiamos no acordo que foi feito entre os três médicos, dos quais, dois médicos já familiarizados no Hospital São João de Deus, inclusive como residente médico, a exemplo de Luiz Magalhães que cheguei a incluir mais uma tarefa e consequente remuneração para ser responsável médico da clínica medica, mas, nos momentos de crise os seres humanos se revelam.
Apesar dos três médicos terem demonstrados uma sintonia, devo dizer que no paralelo cheguei a receber correspondência do Sr. Vladimir pedindo para fazer plantão, ao mesmo tempo me informava que os outros dois parceiros lhe pressionavam para não fazer plantões.
Leia o texto que recebi de Vladimir no dia 07 de junho/19, no auge da campanha que estão fazendo para os demais profissionais de medicina não aceitarem realizar plantões no Hospital da Santa Casa de Cachoeira:
“Bom dia ...
Senhor Provedor, terá plantões esse fim de semana?
Boa tarde provedor
Precisa de medico to à disposição
Abraços”
Esses fatos estão registrados e documentados para as devidas apurações dos comportamentos desses profissionais da área de medicina, diferentes dos profissionais que zelam pelo seu juramento ético, como também, sabem que os caminhos legais para reivindicar aumentos de honorários são por vias transparentes e legitimas, como também os pagamentos de honorários atrasados sejam quais forem os motivos deve ser esgotado em determinadas situações nas esferas judiciais.
O Hospital São João de Deus da Santa Casa de Cachoeira mesmo realizando atendimentos à média de 1.700 pacientes por mês classificados na triagem como pessoas a serem obrigatoriamente atendidos nos Postos de Saúde da Família – PSFs, vem cumprindo papel de HOSPITAL e PSF, pelo fato da maioria dos PSFs de Cachoeira não disporem de médicos nem funcionarem nos feriados, sábados e domingos, nunca se refutou atender a população apesar do grande prejuízo com aumento das despesas que seriam de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Cachoeira, a qual recebe do Ministério da Saúde e Fundo Estadual de Saúde da Bahia, as devidas verbas para garantir a contratação de médicos para realizar atendimentos nos PSFs com carga horaria de 40 horas semanais.
A Prefeitura de Cachoeira tinha um convenio de R$ 30 mil reais mensais que repassava para a Santa Casa de Cachoeira como pagamento dos atendimentos médicos feitos como Piso de Atenção de Básica e complementação das consultas de atenção básica realizadas no referido Hospital, portanto não se trata de ajuda camarada, e sim de pagamentos aos serviços prestados pelo hospital conforme determinação da relação tripartite do SUS que deve acontecer entre as esferas dos poderes federal, estadual e municipal.
Ocorre que o Prefeito de Cachoeira suspendeu os repasses pelo fato do atual Provedor da SCMC – Luiz Antônio C. Araújo, ter recusado entregar de volta 10 mil reais em dinheiro na casa do Secretario Municipal de Saúde como vinha sendo feito pelo ex Provedor.
A Santa Casa de Cachoeira impetrou um Mandado de Segurança e o Juiz da Comarca de Cachoeira – Dr. João Batista concedeu liminar obrigando ao Prefeito pagar todo valor correspondente ao convenio a partir da data que arbitrariamente foi suspenso.
Outras medidas judiciais foram adotadas para apurar essas ilegalidades do Gestor Municipal de Cachoeira e seu Secretario de Saúde, sobre o conjunto de denúncias que foram acatadas pelo Ministério Público Federal, e que determinou abertura de inquérito pela Policia Federal conforme Oficio nº 49//2018 – GPV/PRR1/MPF, Ref,: NF nº 1.01.000.000206/2018-84, onde no seu segundo parágrafo descreve:
“O procedimento foi instaurado a partir de cópia do IC nº 1.14.000.000477/2018-81, cujo objeto centrou-se na possível malversação de verbas públicas afetadas à execução de convenio firmado entre a Prefeitura de Cachoeira/Ba e o Hospital São João de Deus – Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com vigência entre 2 de maio de 2017 e 1 de dezembro de 2017 (fls.212/316, Anexo II). ”
No curso do processo de apuração consta a seguinte afirmação em parágrafo da página 06, do Oficio nº 49/2018 – GPV/PRR1/MPF:
“O quadro acima retratado configura, em tese, a pratica do crime tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto –Lei nº 201/1067¹, ou ainda, de peculato, tipificado junto à Procuradoria regional da 1ª Região. ”
Apesar da Santa Casa de Cachoeira ter sofrido o golpe da suspensão do convenio com a Prefeitura de Cachoeira para remunerar os serviços que o Hospital São João de Deus realiza, o que seria atribuição da Rede de Atenção Básica fazer nos seus PSFs, nunca tivemos um comportamento de boicote, chantagem e penalização aos pacientes do SUS, por entender que a instancia de corrigir ilegalidades venha ser na esfera do Judiciário, mesmo que esteja sobrecarregando a urgência/emergência e aumentando as despesas da Santa Casa.
Entendemos que esse boicote venha ser superado pelo esforço implacável que estamos buscando através de novos colaboradores que compreendam a necessidade imediata de ser reestabelecida a normalidade do funcionamento imediato da urgência/emergência, paralelo ao esforço da Santa Casa de Cachoeira em garantir os devidos honorários dos médicos, como também a estabilização de um novo contrato com instituição que tenha capacidade de assegurar o fornecimento de médicos (as) com as devidas garantias contratuais e desembolso financeiro.
Já imaginou o Município de Cachoeira em pleno festejo junino como a Feira do Porto bancando atrações musicais caríssimas e famosas, sem o atendimento da urgência/emergência do Hospital São João de Deus?
A Santa Casa de Cachoeira está fazendo a sua parte, sem contar com nenhuma contribuição do poder municipal, inclusive tendo realizado o abastecimento de medicamentos para atender todas as suas unidades de atendimentos a exemplo das cirurgias que serão realizadas entre os dias 17 a 21 de junho/19, como também na urgência//emergência e internamentos na clínica medica.
Esperamos que os esclarecimentos feitos sirvam para as pessoas compreenderem o que está por trás desse boicote e chantagem, e provavelmente identificar os principais atores que estejam camuflados nessa trama, imaginando que a Gestão da Santa de Cachoeira e do seu Hospital não avance nas medidas que estão sendo realizadas para requalificar seu espaço físico, a ampliação de novos equipamentos hospitalares para melhorar as tecnologias de atendimentos, bem como o estabelecimento de uma Gestão Hospitalar financeira e administrativa que possa ampliar suas receitas.
Felizmente estamos contando com importantes apoios que já foram formalizados para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, a disponibilidade de emendas parlamentares para serem aplicadas no custeio, na aquisição de equipamentos e também em serviços de reforma física, citando os Parlamentares Negromonte Junior, Carletto, Bebeto, Fabíola Mansur com execução no âmbito da SESAB, e, Jorge Solla, Ledice da Mata na esfera do MS onde precisamos superar algumas restrições fiscais.
Infelizmente a materialização desses recursos obedecem uma penosa tramitação burocrática, o que justifica até o momento não ter sido efetivada seus resultados práticos, a não ser as emendas que deram cobertura orçamentaria para a SESAB ter feito um novo contato com a Santa Casa de Cachoeira.
Diante do acentuado crescimento do déficit financeiro da Santa Casa de Cachoeira, será de excelente grado a liberação a curto prazo da emenda de custeio seguindo o Plano Operativo que está sendo analisado na SESAB, tal suporte contribuirá para viabilizar o saneamento financeiro de vários compromissos.
A polemica sobre as relações e papeis do Hospital São João de Deus da SCMC e da Prefeitura Municipal de Cachoeira na aplicação dos recursos recebidos pelo SUS para realizarem os atendimentos contratualizados na Rede Hospitalar de Média e Alta Complexidade e no funcionamento dos programas da Rede de Atenção Básica, deve ser objeto de plena transparência, cabendo a realização de uma auditoria do SUS para identificar distorções na aplicação desses recursos.
VAMOS REQUERER A INSTALAÇÃO DE UMA AUDITORIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
Portanto, considero de fundamental importância requerer uma AUDITORIA DO SUS para dirimir dúvidas e reorientar os executores.
Cordialmente,
Luiz Antônio C. Araújo/Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira/Ba.
Acesse anexo a seguir sobre decisão judicial do convenio entre Prefeitura e Santa Casa e ilustrações de documentos sobre manifestação do Ministério Público Federal para condução do Inquérito que apura o conjunto de irregularidades através da Policia Federal AQUI e abaixo:"
