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A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou, nesta quinta-feira (6), que mais 54 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram bloqueadas pelo Ministério da Educação (MEC) em processo de contingenciamento que já havia suspendido, no início de maio, outras 82 bolsas. A instituição também divulgou que houve bloqueio de R$ 2,5 milhões em verbas para mobilidade internacional de estudantes.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da instituição, Olival Freire, diz que a universidade foi comunicada da decisão do MEC na quarta (5).
As bolsas que foram bloqueadas seriam destinadas a novos alunos aprovados em programas de mestrados, doutorado e pós-doutorado da instituição. A medida não atinge quem já recebe bolsas. O G1 não conseguiu contato com o Ministério da Educação, nesta quinta, para falar sobre esses novos bloqueios.
"O impacto é que nós estamos travando, estamos inviabilizando carreiras científicas ou mesmo a formação qualificada de pessoas para atuação na sociedade. Tivemos cursos que perderam essas bolsas como o de física, cultura e sociedade, saúde, ambiente e trabalho, o curso de contabilidade e outros.
Mas só esses podem nos dar uma ideia de quais são as áreas de conhecimento que serão prejudicadas, porque os estudantes não poderão prosseguir seus programas de mestrado e doutorado sem a bolsa", afirma Freire.
"No início de maio, perdemos outras 82 bolsas. Somando os dois cortes, já perdemos mais de 10% das bolsas de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. E o Ministério da Educação promete um novo corte nos próximo mês", complementa o pró-reitor.
A Ufba informou, em maio, que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) tinha sido ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões.
O reitor, João Carlos Salles, disse que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.
O MEC informou, na ocasião, que "o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas".
Conforme o Ministério, a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.
O MEC ainda afirmou que Universidade Federal da Bahia não tinha usado os recursos já liberados para investimento e que ainda tinha R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade "tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês".
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não haveria corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento. Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).
A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.
Além da Ufba, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca R$ 40 milhões.
Fonte: G1
