Foto: Paulo Galvão Filho | Ascom |
Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 24, a inauguração da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Cruz das Almas. O órgão é muito importante para o município, já que viabiliza o acesso da população mais vulnerável da cidade a serviços jurídicos. Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Orlandinho assinou o decreto de N° 217 de 24 de julho de 2019, que dispõe sobre a doação de um terreno de aproximadamente 511m², no bairro Vila Alzira, para a Defensoria construir sua sede própria.
Na unidade em Cruz das Almas, serviços nas áreas Cível e Criminal podem ser acessados pela população, tais como: resoluções de casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, entre outros.
Flávia Cristina Coura e Paloma Souza Macedo são as defensoras que estão atendendo a população. Os atendimentos são realizados das 08h às 17h, no Fórum Tancredo Neves. Além do prefeito Orlandinho e do vice-prefeito Max Passos, estiveram presentes o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, membros da Administração Superior, coordenadores institucionais, defensores e secretários municipais.
Texto: Diego Azevedo | ASCOM