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Um homem acusado de intolerância religiosa contra integrantes de um terreiro em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, é julgado nesta quinta-feira (8). Este será o primeiro caso de intolerância religiosa que vai a julgamento no município da região metropolitana.
Não há previsão do término do julgamento, realizado no fórum da cidade
O Terreiro, que existe desde 2004, é liderado pelo Babalorixá Vilson Caetano. Segundo ele, o templo religioso foi alvo de acusações de um homem que mora próximo e que teria se dirigido ao terreiro, agredindo a religiosidade dos integrantes do grupo.
Vilson contou que, após 10 anos do terreiro, em março de 2014, o acusado foi até o local e disse que a casa desvalorizava os imóveis do entorno, porque ninguém quer ser vizinho de uma casa de Candomblé.
E pediu, ainda: "Reveja a ideia de tornar público o Candomblé através de uma fachada".
"Esse ato de ódio, violência e racismo partiu inicialmente dele. A nossa relação com os outros vizinhos é uma relação cordial. Aqui não há um fluxo contínuo de pessoas, de festas, mas o racista vai contaminando outras pessoas", relatou Vilson.
Após quatro meses da "visita" do homem, o terreiro passou a ser alvo de denúncias nos órgão do município de Lauro de Freitas e no Ministério Público Estadual, contou Vilson.
No total, no período de cinco anos, foram mais de dez denuncias e duas representações no MP, todas indeferidas.
Entre as denúncias feitas pelo homem, estão utilização de propaganda no imóvel sem licença (refere-se ao nome do terreiro na fachada), suposta criação de animais no local, produzindo mau cheiro provocado pelas fezes e restos de comida, além do cheiro frequente de cozimento das comidas típicas da religião em horários diurnos e noturnos.
Artista plástico, responsável pelas obras do terreiro, Rodrigo Siqueira acredita que esse comportamento revela um problema histórico da sociedade.
"Eu enxergo esses ataques como uma violência contra a humanidade, contra a história do negro africano. Não só no Brasil, mas também na sua história humana", disse Rodrigo.
Atualmente, o Código Penal prevê multa e detenção de um mês a um ano, para quem pratica intolerância religiosa.
Na Bahia, de acordo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), entre 2017 e 2018, houve um aumento de 124% desse tipo de crime. De primeiro de janeiro até este mês de agosto, foram registrados 84 casos, sendo 27 de intolerância religiosa.
O presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), Leonel Monteiro, também falou sobre o caso.
"É preciso também observar que as pessoas passaram a denunciar mais.
As pessoas têm o direito de professar sua fé conforme preconiza a Constituição Federal, e tantos os órgãos públicos como qualquer cidadão tem que respeitar isso", explicou Monteiro.