Fotos: Divulgação |
Em nota enviada pelo site Recôncavo Agora, o empresário e radialista Cesar Andrade, que denunciou vários abusos da gestora de Maragogipe, Vera Lúcia (Vera da Saúde) em sua rádio, se diz perseguido e pede apoio à imprensa para que a justiça veja o caso e tome as devidas providências.
Segundo o radialista, uma atitude infeliz da prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PMM), o deixou perplexo quando decidiu o perseguir por conta das publicações que foram feitas, aproveitando o cargo em que ocupa, com ações arbitrárias tenta barrar e calar sua voz. Cesar Andrade já vem há tempos sofrendo perseguição por parte da prefeita Vera da Saúde (veja aqui).
Diante do ocorrido, o radialista, em resposta à perseguição a ele feita por parte da prefeita da cidade, conclamou a imprensa, onde relata que é um dever ético daqueles que militam com o jornalismo, denunciar e cobrar transparência, dando oportunidade à população de conhecer o que ocorre no uso dos recursos públicos em qualquer município. Perseguir a imprensa por perseguir põe fim ao direito da liberdade de expressão e de imprensa, assegurado pela nossa Constituição Federal.
“Gostaria de contar com o apoio de todos os radialistas e leitores de blogs, sites e jornais escritos e falados; de cada parceiro da comunicação, para nos fortalecer uns aos outros, contra esse tipo de perseguição; e que a justiça seja cumprida pelo que é Lei e Direito”, concluiu Cesar Andrade do site Recôncavo Agora e da Rádio Maragojipe.
Radialista Cesar Andrade |
Liberdade de imprensa, direito constitucional:
Liberdade de Imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.
A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente.
Em suma: Perseguir a imprensa porque denuncia é no mínimo um ato covarde.
A perseguição da prefeita Vera:
A prefeita da cidade de Maragojipe, Vera Lúcia Maria dos Santos aproveita sua influência pelo cargo que ocupa e iniciou uma perseguição contra a rádio da cidade. Em um contrato com uma empresa de sonorização resolveu instalar em média quinze caixas de som nos principais postes da cidade e nos postes em que a Rádio Maragojipe já ocupa por volta de três anos. Sem o menor respeito com a rádio e principalmente com os comerciantes que pagam para que os clientes possam ter acesso à suas ofertas e promoções, a prefeita mandou colocar essas caixas de uma empresa de som nos mesmos postes da rádio Maragojipe.
O problema todo foi caracterizado "perseguição política por parte da gestão do município". Sem o menor escrúpulo e respeito, o proprietário da empresa de som informou que a prefeita mandou "tocar o pau e aumentar o volume" com a sonorização na cidade.
Auto de infração entregue pela prefeitura de Maragogipe |
Na segunda-feira (05), a prefeita mandou até a rádio três funcionários para cumprir sua ordem que foi a entrega do auto de infração, alegando que o serviço na cidade é irregular. Uma vez que a rádio efetuava as transmissões ao vivo das sessões da câmara de vereadores e um contrato com a própria prefeitura para divulgação de spots e jingles há quase um ano. A rádio, a partir de dezembro do ano passado, oficializou o cancelamento do contrato por atrasos nos pagamentos.
A rádio após a notificação acionou o advogado Dr. Nelson Aragão da cidade de Cachoeira que por incrível que pareça, foi o advogado que iniciou a batalha contra a saída da comarca da cidade de Maragojipe. Sensibilizou-se com a situação e deixou seu escritório a disposição da rádio que ingressou com a primeira ação. Em seguida a rádio acionou o advogado Dr. Arivaldo Vieira, que impetrou um pedido de liminar que foi expedido com urgência pelo juiz responsável pela comarca.
O MP (Ministério Público do Estado da Bahia), também foi acionado para que fosse alertado da perseguição política na cidade de Maragojipe. A prefeita da cidade está tentando parar uma ferramenta de extrema importância. Uma vez em que são noticiadas informações de utilidade pública, prestação de serviços, programas de saúde, programas evangélicos, transmissões de missas e sem falar no desempregado que o fechamento da rádio vai proporcionar aos trabalhadores. O governo se mostrou perseguidor e ditador, lembrando que a política é passageira.
"Um governo que trabalha com transparência, sem nenhuma margem de erro ou desvio de conduta não se preocupa com a imprensa".
A rádio agradece aos advogados: Dr. Arivaldo Vieira, Dr. André Bomfim, Dr. Ericles Macedo e o Dr. Nelson Aragão.