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A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará em Aratuípe, cidade do Território de Identidade Baixo Sul, e poderá atender os 8,5 mil habitantes nos dias 06 e 07 de novembro de 2019. Os atendimentos acontecerão na Praça José Alves da Silva, situada no centro do município, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.
Disponibilizados de forma totalmente gratuita, os serviços e atendimentos também poderão ser acessados por habitantes de municípios vizinhos. Durante a visita da UMA, como é conhecida, são concedidas orientações jurídicas em áreas diversas.
Quem desejar, também poderá realizar exames de DNA gratuitos, para reconhecimento e investigação de paternidade, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Entre os documentos básicos que devem ser apresentados estão o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se houver), e outros necessários para buscar a resolução da demanda.
A instituição também atua a fim de buscar soluções extrajudiciais dos conflitos, por meio da mediação em casos de inventário, divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, entre outros.
SERVIÇO:
O QUE: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria em Aratuípe
QUANDO: 06 e 07 de novembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h
ONDE: Praça José Alves da Silva, Centro