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A ministra de Direitos Humanos Damares Alves anunciou ontem (19) que um canal de denúncias é articulado em parceria com o Ministério da educação (MEC) para receber queixas de conteúdos que possam ser considerados inadequados nas escolas.
Ela afirma que o governo busca somente “o cumprimento da lei”, que segundo ela, prevê que que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. “A família precisa ser ouvida”, declarou a jornalistas, ao fazer referência à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.
Segundo Damares, o canal vai ser oficializado ainda neste ano e será conduzido pelo MEC. Questionada sobre o papel da sua pasta, a ministra disse que será o de conversar com as famílias, sem detalhar como isso será feito. Ela também não informou que a ferramenta de denúncia será online, por telefone ou de outra forma.
Fonte: Voz da Brasil