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A Bahia registrou mais de 20 casos de trabalho escravo só no ano passado. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), foram 21 pessoas nesta condição, sendo 9 venezuelanos.
A Bahia é o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados de situação de trabalho escravo desde 2003.
Nesse período, foram registrados 3.270 casos, segundo levantamento do MPT.
Os 21 casos registrados em 2019 foram descoberto durante seis ações fiscais, sendo cinco na zona rural e uma na zona urbana. A agropecuária é a atividade econômica com maior incidência deste tipo de exploração, com amis de 2.500 trabalhadores resgatados nas últimas duas décadas.
A cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices de 2019.
Em 2019, foram realizadas 45 operações de resgate em todo o país, onde mais de mil pessoas foram retirados da situação de trabalho semelhante à de um escravo. Em 70% das operações houve libertação de trabalhadores - o índice é maior que o registrado 2018, quando 48% das operações terminaram com resgate.
“No dia próximo dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vamos chamar a atenção da sociedade para a existência dessa chaga social que é o trabalho escravo, e para a necessidade de erradicar esse tipo de prática”, disse a procuradora do trabalho Manuella Gedeon, coordenadora regional de combate ao trabalho escravo do MPT a Bahia.
“Só vamos conseguir erradicar esse mal com políticas públicas eficientes, não só de repressão aos exploradores, mas também de conscientização dos consumidores de produtos que se valem da mão de obra escrava”, afirmou.
Em outubro do ano passado, o Governo Federal publicou a relação de quem está envolvido com esquema mão de obra escrava. Na lista, são 14 empregadores baianos (7,4% do total do país).
Todas as pessoas flagradas submetendo empregados a situações degradantes tiveram o processo administrativo de autuação pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia concluído antes da data da divulgação da lista.
Esse documento, segundo o MPT, serve para pressionar empresas e pessoas físicas que se valem do trabalho escravos, já que os nomes são expostos.
Os flagrados são também impedidos de realizar uma série de operações de crédito e de contratação com órgãos e empresas estatais.
Na Bahia as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete).
