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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação a um pastor e integrantes de uma igreja evangélica da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, se abstenham de praticar intolerância religiosa ou por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
Emitida no último dia 27 e publicada no Diário Oficial de Justiça de hoje (10), a recomendação foi após a ialorixá Rosilene Teixeira fazer a denúncia em julho do ano passado .
Segundo o MP-BA, a religiosa do candomblé contou que ouviu que “macumbeira tem que morrer, sapatão tem que morrer, homossexualismo tem que morrer, feiticeira tem que morrer”. A religiosa ainda relatou ofensas de que sua casa seria “ponto do demônio” e que sua religião era um “negócio do satanás e legião de nigrinhas”.
A recomendação considerou que as declarações “manifestam grave preconceito e ódio por motivo religioso e de orientação sexual” e destaca que a orientação deve ser acatada, sob pena de responsabilização nas esferas civil e criminal.
O documento ainda estabeleceu o prazo de 10 dias úteis, até esta segunda-feira (10), para que os líderes religiosos informem ao MP-BA o acatamento ou não da recomendação e as providências que devem ser adotadas para que o conteúdo seja disseminado entre seus fiéis.
Fonte: Voz da Bahia