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| Foto: Reprodução |
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou que vai priorizar a política de acolhimento familiar como a melhor alternativa ao acolhimento institucional. A ideia é que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade passem a ser acolhidos por famílias, previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas pelos estados, ao invés de serem levadas para abrigos em decorrência de abando ou situações de risco.
O anúncio da medida ocorreu nesta semana, durante a comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, promovido pela Comunidade de Países da Língua Portuguesas, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, a chefe da delegação brasileira e ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que um dos objetivos da proposta é garantir o direito de crianças ao convívio comunitário e familiar.
“Desse modo, na garantia constitucional do direito à convivência familiar, a proteção integral é realizada por meio do tripé família, sociedade e Estado, nessa ordem”, ressaltou a ministra Damares.
A politica prevê a reintegração familiar dessas crianças à sua família de origem, que também passará por atendimento psicossocial a fim de recuperar sua capacidade protetiva. Caso essa reintegração com a família de origem não seja possível, a opção é a família estendida. Somente em último caso será promovida a adoção, que também será incentivada no Brasil.
Fonte: Voz da Bahia
