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| Foto: Reprodução | ttnotes |
O grupo de vereadores independentes da Câmara Municipal da Cachoeira, no Recôncavo Baiano, emitiram uma recomendação solicitando ações por parte da prefeitura para adotar medidas de curto prazo no combate e prevenção ao coronavírus. Leia abaixo:
GRUPO DE VEREADORES INDEPENDENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA.
Nós, PEDRO GOMES GARCIA, LAELSON LUIS F. BISPO, ANA CRISTINA S. PEREIRA, ENIO CORDEIRO DA SILVA, FÁBIO COQUEIRO DOS SANTOS, JOSMAR BARBOSA S. DE SOUZA E JÚLIO CÉSAR C. SAMPAIO, todos, vereadores deste município, vimos, por este instrumento de comunicação requerer e recomendar o que segue:
Considerando a pandemia do COVID-19 (Corona vírus), que acometeu todos os estados de nosso país;
Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que as pessoas fiquem em suas residências, em isolamento social;
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de abrangência mundial (ESPII), elaborada e editada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do alastramento do COVID-19;
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública, Nº 45/2020 de 24 de março de 2020, editada pelo Poder Executivo do Município de Cachoeira;
Considerando a precariedade e vulnerabilidade social de mais de 50% da população do nosso município;
Considerando que muitas crianças perderam a única alimentação fixa que recebiam com o fechamento das escolas e creches municipais;
Este grupo, preocupado com os citados acontecimentos e seus efeitos nefastos à população, resolve:
Recomendar ao Prefeito do Município de Cachoeira, SR. FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, a adotar as seguintes medidas de curto prazo:
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AOS CADASTRADOS NO CADÚNICO, PELO PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES;
QUE ATÉ O LIMITE DE 50% DOS ALIMENTOS QUE SERÃO DOADOS, SEJAM ADQUIRIDOS DE TRABALHADORES RURAIS QUE POSSUAM DAP’S;
DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (COMIDA PRONTA), EM MARMITAS AOS NECESSITADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO;
SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS – ISS E IPTU, POR SEIS MESES;
CANCELAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS;
REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS QUE SERIAM GASTOS COM OS FESTEJOS JUNINOS PARA PREPARO E FORTALECIMENTO DE UMA REDE MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19;
PREPARAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA RAIMUNDA PEREIRA E EDVALDO BRANDÃO PARA RECEBER POSSÍVEIS DOENTES EM CONSEQUÊNCIA DO COVID-19;
LIBERAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE, DESDE JÁ, TODOS OS VEREADORES SE COMPROMETEM A INVESTIREM NA SÁUDE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRA E EMERGÊNCIA DO VALE DO IGUAPE;
Obs.: Nos colocamos a disposição para suplementar o orçamento para que as medidas sejam implementadas e o nosso povo protegido e assistido.
Cachoeira, 25 de março de 2020.
Autores:
ANA CRISTINA S. PEREIRA,
ENIO CORDEIRO DA SILVA,
FÁBIO COQUEIRO DOS SANTOS,
JOSMAR BARBOSA S. DE SOUZA,
LAELSON LUIS F. BISPO,
JÚLIO CÉSAR C. SAMPAIO,
PEDRO GOMES GARCIA.
