Cachoeira: APLB emite nota sobre corte do pagamento de 20hs dos professores

Imagem: Divulgação
A APLB-Cachoeira enviou ao Diário da Notícia uma nota falando sobre a suspensão do pagamento de 20 horas de alguns professores da rede municipal de ensino, que segundo eles, foram pegos de surpresa pela decisão e publicação do ato. A Prefeitura de Cachoeira, por sua vez, emitiu uma nota de esclarecimento informando que a gestão está seguindo a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios e da Procuradoria do Município devido a pandemia do coronavírus. Leia as respectivas notas a seguir: 

Nós, professores municipais da terra histórica tão amada Cachoeira, estamos por meio desta externando a nossa indignação diante da postura do Excelentíssimo Sr. Prefeito Fernando Antônio Pereira do Município da Cachoeira em retirar dos vencimentos dos professores do regime de 40 Horas semanais, isso publicado apenas com menos de 48 horas antes do pagamento, com alegação dos mesmos não serem enquadrados, ou não terem direito adquirido quanto ao tempo de enquadramento foi de uma perversidade com a classe tão importante para a sociedade. 

Como formadores de opiniões, construtores de sonhos, monitores do conhecimento, nós professores, temos a obrigação de chamarmos a sua atenção para o tão cruel e frio cometido. Sem falar dos alunos que nesse momento estão sem sua única fonte de conhecimento que são suas atividades e vídeoaulas. 

Através desta nota repudiamos essa medida perversa, pois entendemos, que a alegação de corte de despesas não condizem com a verdade, pela razão que, os recursos financeiros do município nada fora afetado diante do estado de pandemia, muito pelo contrário, ao longo desse período, o município veem economizando com transportes, gastos com manutenção da estrutura física das escolas, confecção de merenda escolar entre outras despesas. 

A interrupção das aulas para garantir a segurança não só de alunos, educadores, mas de toda uma comunidade é algo inquestionável, e está sendo um grande desafio trabalhar de forma interdisciplinar com outras áreas de conhecimento, como o tecnológico, necessário para superar, lidar e manter os alunos ativos através de atividades remotas. É um momento de construirmos uma educação coletiva e sinalizarmos para as crianças e jovens através das ações, quais são os valores que mais nos importam à sobrevivência social. Como se não bastasse tal medida insensível, tais determinações não foram discutidas com a classe, com os gestores e nem tão pouco com os professores que seriam penalizados, buscado pelo menos de forma previa uma solução para o problema. Esperamos pela sensibilização de Vossa Excelência para um diálogo com a categoria e com a comunidade cachoeirana.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA

Em virtude da suspensão das atividades letivas, decorrente da pandemia de COVID-19, a Secretaria de Educação informa que, por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios e da Procuradoria do Município, serão suspensos os pagamentos correspondentes a 20h desdobradas pelos profissionais do magistério, tendo em vista que o serviço não está sendo prestado. 

Os profissionais já enquadrados em jornada de 40 horas não sofrerão alteração nos vencimentos, nem aqueles que já alcançaram os requisitos para enquadramento, cuja análise está sendo feita de ofício pela Secretaria.

Com o retorno das aulas, permanecendo a necessidade do desdobramento, os vencimentos serão automaticamente restabelecidos.

A Secretaria de Educação conta com a compreensão dos profissionais para esse momento difícil, no aguardo da normalização das atividades.

Secretaria de Educação de Cachoeira
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