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Após a identificação como beneficiários indevidos do auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 24 mil militares devolveram o dinheiro, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, eles representam menos da metade dos militares que receberam o dinheiro sem ter direito ao auxílio.
Os ministérios da Defesa e da Cidadania reconheceram que o auxílio emergencial foi pago irregularmente a 73,2 mil militares sem serem atendidos aos critérios legais. Os R$ 15,4 mil retornado pelos militares que devolveram o dinheiro é o suficiente para pagar mais de 80 mil beneficiários do Bolsa Família, considerando o valor médio do programa.
“Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial”, afirmou em maio o ministro Bruno Dantas, do TCU.
Segundo o site, o Ministério da Defesa ainda não informou se haverá algum tipo de penalidade aos militares que se cadastraram no auxílio.
“Resultados não condizentes com esperado decorrem principalmente de imprecisões das informações autodeclaradas ou dos dados disponíveis nas bases oficiais”, afirma em nota a Dataprev.
Fonte: A Tarde
