DPU e DPE analisam impactos causados pela Hidroelétrica de Pedra do Cavalo

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A Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e a Defensoria Pública do Estado (DPE) analisam pareceres técnicos, autos de infração e relatórios de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atestam impactos socioambientais causados pela Hidroelétrica de Pedra do Cavalo.

Gerida pela Votorantim Energia, a barragem fica no leito no Rio Paraguaçu, próxima aos municípios de Cachoeira e São Félix e é um importante sistema de abastecimento de água de Salvador e região. A área também é habitada por centenas de comunidades tradicionais e pesqueiras.

Segundo informações da DPU, os documentos são datados de 2014 a 2016. Segundo pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes (ICMBio), a construção da Barragem de Pedra do Cavalo, em 1986, e o aproveitamento energético com a usina hidrelétrica, a partir de 2005, modificaram o regime hidrológico do Rio Paraguaçu, causando impactos socioambientais nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape, criada em 2000 a partir de novas políticas ambientais para a exploração autossustentável da região.

De acordo com o órgão, os estudos destacaram que a escolha da motorização da usina, com longos períodos de vazão nula e curtos períodos de vazão elevada, a geração de energia elétrica foi priorizada em detrimento da saúde dos ecossistemas.

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O grupo de trabalho que analisa os documentos é formada pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Vladimir Correia, pelos defensores públicos estaduais Maurício Moitinho, lotado na Defensoria Pública do Estado de Feira de Santana, e pelas defensoras públicas estaduais Lívia Almeida e Eva Rodrigues, que atuam na capital.

De acordo com Correia, os documentos trazem como principais problemas a alteração da salinidade da água; a diminuição de espécies de peixes e mariscos; o desaparecimento de extensas faixas de manguezais; redução da capacidade de depuração de poluentes originários de afluentes urbanos, o que causa forte odor na água, além de doenças como micose; assoreamento do rio, dificultando a navegação e o agravamento da situação econômica de milhares de famílias da região que tem na pesca o único meio de sustento.

Nos documentos, os técnicos do ICMBio explicam que a vazão de água na usina, em horários diversos e com volumes de água variados, provoca alterações abruptas, diminuindo a salinidade da água. Ainda de acordo com a defensoria, como a operação não acompanha o regime das marés, os organismos aquáticos não têm tempo de se adaptarem.

Ainda segundo os pareceres técnicos do instituto, a operação da hidroelétrica deveria estar condicionada a uma série de ações, como elaboração de novo hidrograma para vazão ecológica, monitoramento dos impactos ambientais, adequação da planta e motorização da usina e comunicação entre usina e comunidades tradicionais.

A barragem de Pedra do Cavalo é objeto de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncias de atuação com licença de operação vencida pelo Grupo Votorantim. Em razão disso, e pelo fato de a usina hidrelétrica da Barragem encontrar-se numa área de proteção ambiental, em 2016 o Ministério Público Estadual chegou a recomendar a interdição da usina.

Fonte: G1