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O caso da menina capixaba submetida a um aborto aos 10 anos, que chocou o país e rendeu uma guerra ideológica não é inédito, distante e muito menos isolado. Aqui na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes, segundo números oficiais da Secretaria da Saúde (Sesab).
É como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.
No Brasil, o aborto é legalizado em apenas três casos: quando a gestação é decorrente de estupro; se a gravidez representar risco de vida à mulher; e nos casos de anencefalia fetal. Qualquer hospital que ofereça serviços de ginecologia e obstetrícia deve ter equipamento adequado e equipe treinada para realizar um aborto legal.
Apesar disso, a organização “Mapa do Aborto Legal” ressalta que muitas unidades de saúde se recusam a realizar a interrupção da gravidez. Assim como aconteceu com a menina do Espírito Santo de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, que teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam).
Ela teve que viajar para Pernambuco para realizar o procedimento. O site da entidade dispõe de uma ferramenta em que é possível procurar unidades de saúde em que o procedimento é realizado. A Bahia aparece no mapa com apenas dois hospitais com o status “seguem realizando aborto legal”: o Hospital da Mulher, em Salvador, e o Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista.
Fonte: Bahia Notícias