MEC determina retorno das aulas presenciais a partir de janeiro de 2021

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O Ministério da Educação (MEC), por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), determinou a retomada das aulas presenciais para instituições federais do ensino superior a partir do dia 4 de janeiro de 2021. 

Conforme portaria, para o retorno, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19). O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: Bahia.Ba