MEC diz que IFBA tem de devolver R$ 3 mi por cursos não ofertados; Instituto nega que repasse tenha acontecido

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O Ministério da Educação (MEC) concluiu que o Instituto Federal da Bahia (IFBA) terá de efetuar a devolução de R$ 3 milhões, recursos que já teriam sido recebidos pela instituição para o oferecimento de cursos à distância (EaD) e na modalidade presencial. 

No final de 2019, o IFBA havia firmado um Termo de Execução Descentralizada (TED 9040) com a pasta – por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) – para ofertar as vagas, mas acabou desistindo da ideia. 

O instituto tomou conhecimento da informação por meio de um ofício encaminhado à reitoria da instituição no último dia 10 de fevereiro, no qual uma nota técnica produzida pelo MEC no início do mês. O documento afirma que os recursos teriam de ser retornados.

“Considerando a desistência por parte do IFBA do TED 9040, faz-se necessário que o Instituto efetue a devolução dos recursos recebidos no âmbito do Termo, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e apresente o Relatório de Cumprimento do Objeto – RCO no módulo SPO-TED do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MInistério da Educação – SIMEC, para análise desta área técnica”, conclui o documento. Por meio de nota encaminhada ao BNews na tarde desta quinta-feira (25), o instituto afirmou que não houve repasse financeiro para a instituição, mas somente “abertura de crédito orçamentário”.

“O valor foi pactuado e empenhado em 31 de dezembro de 2019, no último dia de exercício da gestão anterior, sem que se tenha encontrado registros da memória de cálculo dos custos e nem estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira da oferta”, disse em nota.

Fonte: BNews