Imagem: Divulgação |
Nesta semana, vamos encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. A FNP vai coordenar a instituição consórcio e orientar sobre os trâmites a serem adotados por cada cidade.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.
A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
A Prefeitura está empenhada no amplo enfrentamento à Covid-19, tendo como principais preocupações a vida e a saúde de todos os cachoeiranos.