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O projeto foi sancionado nesta quinta, dia 25, peo governador Rui Costa.
A iniciativa faz parte do programa Estado Solidário, que concederá R$ 150 reais para as famílias dos estudantes cadastradas no CaDÚnico. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas atividades letivas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.
Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 75% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis.
Para alcançar os objetivos do Programa Bolsa Presença, serão desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) ações de fortalecimento, como atividades voltadas a contextualizar o aluno na preparação de seu futuro no mundo do trabalho, com o desenvolvimento do projeto de vida; a oferta de cursos de formação continuada por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT); incentivo ao protagonismo juvenil, a partir do engajamento dos líderes de classe e dos monitores do Programa Mais Estudo; e incentivo ao voluntariado, a partir do envolvimento de estudantes universitários.
Além do Bolsa Presença, o Governo do Estado mantém o Programa Mais Estudo, com bolsas de R$ 100 concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas. Tem, ainda, o Programa Vale-alimentação Estudantil, que destina R$ 55 por estudante matriculado na rede estadual para a compra de gêneros alimentícios. Juntos, estes três programas – Bolsa Presença, Vale-alimentação Estudantil e Mais Estudo – totalizam mais de R$ 410 milhões de investimentos do Estado, em 2021, direcionados aos estudantes da rede estadual de ensino.
Fonte: SEC
