CGU diz que Embasa postergou obras que poderiam prevenir desabastecimento no Recôncavo e na RMS

Foto: Diário da Notícia

Um relatório produzido pela Controladoria Geral da União (CGU), ainda em fevereiro de 2020, mas publicado apenas no último dia 25 de março, apontou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) postergou obras que podem prevenir o desabastecimento hídrico principalmente em Salvador, mas também em outros municípios da Região Metropolitana (RMS) e do Recôncavo. Segundo o órgão, o sistema atual é ineficiente e as entidades responsáveis não têm dado a prioridade necessária ao aumento da oferta de água à população.

Conforme a CGU, pode ser afetada por um possível desabastecimento de água a chamada “RMS Hídrica”, localizada na Região Hidrográfica do Atlântico Leste, com sistema de abastecimento de água alimentada principalmente pela Bacia do Rio Paraguaçu, mas também pelos rios Jacuípe, Joanes, Ipitanga, Una, Sauípe, Pojuca, Tapera e Grande, além do Aquífero São Sebastião e do Manancial de Saubara.

Esses rios atendem às populações dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Madre de Deus, Dias D’Ávila, São Francisco do Conde, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Pojuca, Mata de São João, Itaparica, Vera Cruz e Saubara.

Ainda de acordo com o relatório, os principais pontos críticos do sistema, que prejudicam a entrega de água tratada à população, são os sistemas adutores das barragens de Pedra do Cavalo e de Santa Helena; as perdas de água em meio à distribuição; e a Estação de Tratamento de Água (ETA) Principal, que possuía uma obra de ampliação com atraso de seis anos.

A CGU então aponta a necessidade de obras, como o incremento da vazão do sistema adutor de Pedra do Cavalo, em meio ao rio Paraguaçu. Segundo o relatório, hoje, a barragem opera com um déficit de 3 mil litros por segundo, sendo incapaz de fornecer água tratada para todos. Uma ampliação da capacidade de vazão possibilitaria, segundo o órgão, uma melhor prestação do serviço.

O relatório ainda declara que, junto às obras na barragem de Pedra do Cavalo, também é necessária uma ampliação da ETA Principal, para que a capacidade de tratamento de água bruta alcance os níveis necessários à segurança hídrica projetada à população residente em Salvador. A CGU avalia que tal aumento daria um maior equilíbrio futuro ao sistema, caso sejam feitas intervenções em outros elementos.

Na barragem de Pedra do Cavalo, a CGU sugere duas intervenções: a duplicação da adutora, com aumento da vazão em 2 m³/s e custo de R$ 154,5 milhões; e a ampliação geral do sistema adutor, que aumentaria a vazão em 4,6 m³/s a um custo de R$ 506,6 milhões. No caso da ETA Principal, a ampliação sugerida daria um ganho de 3,2 m³/s por R$ 104,6 milhões.

Há ainda a sugestão de uma ampliação do sistema de adução de água bruta em Santa Helena, com custo estimado de R$ 191,4 milhões, e a implantação de poços no Aquífero São Sebastião, por R$ 68,7 milhões. A CGU avalia que, caso tais obras não sejam realizadas até 2025, o sistema terá um déficit operacional equivalente a 25% da demanda de água na região.

À CGU, a Embasa informou que está em andamento a elaboração de um edital para a licitação do projeto básico que objetivará a requalificação da captação de Pedra do Cavalo. Tal requalificação possibilitaria a captação no reservatório em cotas inferiores a partir da instalação de plataformas flutuantes e a contratação estava prevista para ocorrer no primeiro semestre do 2019.

No caso da ampliação da ETA Principal, conforme a Embasa, o projeto já se encontra pronto, com aumento da capacidade de 8 m³/s para 19 m³/s, mas sem previsões de início das obras.

Ainda segundo a Embasa, existem projetos para implementação de duas novas adutoras a partir de pontos distintos em Santa Helena, visando o aumento da capacidade de bombeamento do sistema de 3 m³/s para 10 m³/s.

“As perspectivas de aumento dos déficits observados no balanço hídrico ‘Oferta x Demanda de Água Tratada na RMS’ somente serão mitigados caso obras que visem um aumento efetivo do aumento de água tratada sejam empreendidas, de forma a permitir um crescimento populacional sustentável e saudável do ponto de vista da segurança hídrica, contemplando também recursos hídricos necessários para a prática comercial e industrial na região”, concluiu a CGU em seu prognóstico. 

Fonte: Bahia Noticias