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O projeto que prevê o bônus foi aprovado nesta quarta-feira (7), na Câmara Municipal e ainda seguirá para sanção do prefeito Bruno Reis.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há uma graduação no pagamento do adicional, a depender do nível de exposição aos agentes nocivos à saúde. O documento prevê 40% do salário mínimo no grau máximo, 20% no grau médio e 10% do para o grau de insalubridade mínimo.
Com o Projeto de Lei apresentado ontem na câmara, de número 1.802/2020, os trabalhadores da área da saúde serão contemplados com 40%, calculado sobre o valor do salário mínimo, pagos enquanto eles atuarem diretamente em unidades covid.
Quem já recebe em percentuais menores também passará a receber o valor máximo.
O autor da proposta, Joceval Rodrigues explica que o texto aprovado contempla profissionais do setor público e privado. “São vidas cuidando de outras vidas e, além de trabalhadores, eles são filhos, pais, maridos, esposas e tantos outros vínculos que eles deixam de forma secundária para doar seu tempo e esforços para salvar tantas outras pessoas. Não há dúvida dos riscos expostos desses trabalhadores e o mínimo que podemos fazer é dar assistência o ato de coragem em meio à uma crise sanitária”, explicou.
Fonte: Correios