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| Foto: Reprodução |
Gildásio tem vitiligo, uma condição caracterizada pela perda da coloração da pele e que causa manchas brancas no corpo. O rapaz, que é autodeclarado pardo, apresentou documentos afirmando ter 100% do corpo tomado pela doença, condição chamada de vitiligo universal, um tipo mais raro que faz com que a pessoa fique sem melanina.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, através do relator do caso, o desembargador Antonio de Souza Prudente. Em sua análise, ele destacou que um possível cancelamento da matrícula poderia trazer prejuízos para o rapaz, que está no oitavo semestre do curso, na reta final.
“[A] matrícula, uma vez que autorizada, pela própria instituição de ensino, pressupõe-se o preenchimento dos requisitos legais necessários para essa finalidade, não se podendo admitir o seu superveniente cancelamento, em estágio avançado de conclusão, como no caso”, escreveu.
Segundo Gildásio, a denúncia contra ele foi feita em 2018, mas a universidade só acatou e abriu o processo em janeiro de 2021, quando ele foi notificado. O caso está em análise pelo Comitê de Acompanhamento de Política de Cotas (Capc) que tem, ao todo, 120 dias para avaliar. No dia 13 de abril, ele foi convocado para apresentar sua defesa e pôde enviar documentos e apresentar argumentos. A UFSB pode solicitar o arquivamento do caso ou expulsão do estudante, se considerar que houve ocupação indevida da vaga.
“Se o comitê assim julgar, automaticamente a matricula seria cancelada. Posso recorrer, mas durante esse tempo não poderia frequentar aulas e fazer provas. Por isso a importância dessa decisão, que vai permitir que a matricula seja mantida até que todo o processo seja concluído e que eu tenha direito de ampla defesa e contestação”, disse.
A previsão é que o oitavo semestre de Gildásio seja concluído em setembro de 2021 e, depois disso, ele viverá no mínimo dois anos de internato, até que possa colar grau.
Fonte: Correios 24h
