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A justificativa é de que a Santa Casa não teria todas as certidões necessárias para firmar o contrato, mas a primeira parcela do convênio foi paga pela Prefeitura. Questionado sobre se falta realmente alguma certidão, Lu disse que apresentou existe uma portaria que dá amparo para que os secretários de Saúde do estado realize convênios com hospitais filantrópicos que tem problema nas certidões de dívida ativa por não conseguir honrar os tributos federais. “Boa parte dos hospitais filantrópicos tem essa dificuldade e tem contrato com o Ministério e Secretarias Estaduais de Saúde. O que leva essa excepcionalidade desses contratos é uma portaria de 1994 que diz que depois de esgotada a capacidade de saúde, a direção tem que dar preferência a participação complementar no sistema a entidades filantrópicas com as quais celebrará convênio”, explicou.
Lu destacou ainda que já tinha dificuldades com essas certidões e ainda assim conseguiu firmar convênio com gestões anteriores amparados nessa portaria. “Assinamos com o Estado um termo de ajustamento de conduta que nos permitiu ter dez leitos de UTI Covid e fizemos contrato de saúde para mais dez leitos com a Secretaria de Saúde do Estado. Não sei por que esses questionamentos agora. Quero saber qual é a dificuldade de se pagar o convênio no tempo certo porque está trazendo transtornos inclusive de pagamento de funcionários e fornecedores”, lamentou.
Lu disse ainda que os atendimentos têm sido realizados com base em um plano operacional tático montado e que é provisório. Segundo Lu, o atual é tático porque ainda não se conseguiu sentar com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde para fazer um ordenamento de um plano mensal e que tenha a flexibilidade de acordo com a necessidade de atendimentos especializados e também da variação de atendimentos que são para ser realizados nos postos de saúde da família. Lu diz ainda que, quando o paciente não encontra o médico em unidades do município, a porta da urgência e emergência da Santa Casa de Cachoeira se transforma num grande PSF. “Mesmo tendo médico nos PSF’s, os pacientes preferem ir à urgência e emergência e pedir atendimento”, disse.
O provedor alertou ainda que a equipe que está no plantão da urgência e emergência é para atender pacientes de urgência. “Os outros atendimentos tem que serem feitos nas unidades de atenção básica e evitar que venham a um ambiente contaminado como o de urgência e emergência”, explicou. Lu afirmou ainda que não quer “ajuda” com valores na Santa Casa, mas um debate de que forma a assistência integral que comece com o agente comunitário de saúde e evite que as pessoas vão ao Hospital. “Isso precisa de planejamento, competência e a Prefeitura já teve profissionais gabaritadíssimos para isso. Temos que debater essa cooperação técnica não para ajudar o hospital. Temos que debater para ter um sistema único de saúde municipal com qualidade”, disse.
Secretária de Saúde de Cachoeira explica demora no repasse de verbas da Santa Casa
A secretária municipal de Saúde da Cidade de Cachoeira, Edelzuita Lira, explicou o motivo do atraso no repasse das verbas para a Santa Casa de Cachoeira. Conforme Luiz Araújo, mais conhecido como Lu Cachoeira, há dois meses a entidade não recebe os repasses da Prefeitura. A cidade de Cachoeira tem um convênio de cooperação técnica e financeira firmado com a Santa Casa para atendimento via SUS.
Edelzuita Lira disse que entrou em contato com o financeiro da Prefeitura Municipal para saber qual a razão do atraso. “Fui informada de que as prestações de conta da entidade ainda estão em avaliação porque foram entregues fora do prazo”, afirmou.
A secretária afirmou ainda que está enviando um ofício com o objetivo de marcar uma reunião com a direção da entidade filantrópica para agendar uma reunião e discutir toda a situação.
Fonte: Boca de Forno News
