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O Plano foi inspirado na Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana". Ele será aplicado de forma transversal no currículo da Rede Municipal de Ensino.
“O município de Cachoeira larga na frente com esta iniciativa. Durante muito tempo a história foi ensinada as crianças e jovens somente pela perspectiva da dominação europeia. A Lei nº 10.639/03, chegou para corrigir e nos ensinar também sobre a nossa ancestralidade africana, assim como a rica cultura afro-brasileira que é muito forte aqui em Cachoeira e em toda Bahia”, diz a prefeita Eliana Gonzaga (Republicanos).
Para Eliana Gonzaga, incluindo este tema no currículo desde cedo será possível falar sobre racismo, injúria racial, preconceitos, discriminações e respeito às diferenças. “Será uma maneira de minimizar esses atos tão irracionais que vemos na nossa sociedade”, frisou.
Sobre a Lei
A Lei 10639/03 foi aprovada devido aos anos de lutas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro.
No parágrafo primeiro, o texto da lei cita que o conteúdo programático incluirá a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e formação da sociedade nacional "resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil".