Cachoeira: supostos fiscais estão dando golpe do falso Alvará Sanitário em comerciantes

Imagem: Divulgação

A Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária, alerta sobre um golpe de emissão de Alvarás Sanitários falsos que vem sendo registrado em Cachoeira.

Uma equipe se passa por agentes fiscais a serviço do município e, na ação, realizam uma cobrança para emissão do alvará e dedetização do estabelecimento.

Informamos que os alvarás são expedidos na Secretaria de Saúde e qualquer taxa referente à regularização de estabelecimentos e serviços pagos por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), é emitida pelo Setor de Tributos, não havendo qualquer recebimento de valores de forma presencial nos estabelecimentos.

O alerta também esclarece que, o município não dispõe de parceria/contrato com empresa de dedetizacão que obrigue proprietários de estabelecimentos a custear tal serviço. A contratação do serviço de dedetização pode ser realizada por qualquer empresa devidamente regularizada com suas respectivas licenças.

Qualquer tentativa de cobrança indevida deve ser imediatamente comunicada ao órgão e às autoridades policiais.

Saiba mais clicando aqui.